O governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira (12/9), novas medidas para apoiar os atingidos pelas fortes chuvas da semana passada no Rio Grande do Sul. O Estado disponibilizará R$ 10 milhões em horas-máquina para auxiliar nos trabalhos de limpeza e recuperação dos municípios mais afetados. Leite também anunciou isenções e prorrogações do pagamento de tributos e oficializou uma nova etapa do programa Volta por Cima, para apoiar as famílias vítimas das enchentes dos últimos dias. Os anúncios foram apresentados em uma live nas redes sociais do governo, durante uma reunião com deputados da base aliada.
Leite disse que as iniciativas são parte de uma série de encaminhamentos para mitigar os danos causados pelo desastre climático e amparar as vítimas. “Há municípios que foram completamente varridos, e isso exigirá um especial esforço de reconstrução das cidades, das regiões e da vida das pessoas que afetadas. As vidas perdidas não podemos recuperar, e lamentamos profundamente cada uma delas. Cabe ao poder público trabalhar para que as pessoas que já foram vítimas deste evento climático tão avassalador não sejam vitimadas também pelo desalento e a demora em atender suas necessidades”, observou.
Horas-máquina
Para ajudar na limpeza e reconstrução dos municípios mais atingidos, o Estado disponibilizará, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), R$ 10 milhões em horas-máquina.
O serviço, incluindo operador e combustível, será disponibilizado para os municípios de Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum, Roca Sales, Santa Tereza e Venâncio Aires. O Estado também apoiará os municípios com a elaboração dos planos de trabalho para a recuperação.
Volta por Cima – Enchentes de Setembro de 2023
Leite disse que iniciativas são parte de encaminhamentos para mitigar os danos e amparar vítima – Foto: Gustavo Mansur/Secom
O governador assinou na segunda-feira (11/9) o Decreto 57.193, publicado nesta terça-feira (12/9), que regulamenta a nova fase do programa, estabelecendo o pagamento do auxílio financeiro de R$ 2,5 mil, em parcela única, para famílias desalojadas ou desabrigadas, e R$ 700 para famílias atingidas, que tiveram dano parcial na residência, mas que nela permanecem. Serão aportados R$ 25 milhões para esse fim, sendo R$ 20 milhões provenientes da Assembleia Legislativa e R$ 5 milhões, do Tribunal de Justiça. Durante o encontro com os parlamentares, o presidente da Assembleia, deputado Vilmar Zanchin, entregou ao governador o projeto aprovado mais cedo em plenário, que repassa o recurso para o Executivo.
Os valores serão disponibilizados para as famílias em situação de vulnerabilidade vítimas das chuvas intensas e enchentes que atingiram o Estado entre os dias 2 e 6 de setembro. Para acessar os recursos, a família precisa constar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e o município ter sido incluído nos Decretos Estaduais 57.177 (6/9/2023) e 57.178 (10/9/2023), que declaram calamidade, ou ter editado decreto próprio e obtido homologação pelo Estado.
As famílias que têm direito ao valor poderão ser cadastradas pelas equipes de Assistência Social municipais por meio do site do programa [voltaporcima.rs.gov.br]. O valor será depositado no Cartão Cidadão da pessoa da referência de cada núcleo familiar.
Apoio na recuperação de negócios
Com o objetivo de auxiliar na reconstrução de micro e pequenas empresas e dar fôlego aos pequenos comerciantes que tiveram seus negócios fortemente afetados pelas enxurradas, o Estado apresentou uma série de prorrogações de pagamentos e isenções tributárias.
As medidas incluem a isenção nas aquisições de ativo imobilizado (ICMS e Difal), para a aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao ativo permanente e reposição de ativos deteriorados ou destruídos. Também contemplam o apoio na garantia das apólices de seguros e a prorrogação das datas de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional devidos pelos contribuintes com sede nos municípios atingidos, entre outras ações.
Além das iniciativas apresentadas nesta terça-feira, o Estado já tinha anunciado, na semana passada, R$ 1 bilhão em linhas especiais de crédito do Banrisul, com prazos e carência diferenciados. Também foram destinados R$ 20 milhões em recursos extraordinários para a área da saúde a fim de garantir o atendimento nas comunidades atingidas e a reconstrução das unidades básicas de saúde e hospitais.
