A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou nesta sexta-feira (15/9) relatório parcial da correição extraordinária realizada na 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba e nos gabinetes de integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O procedimento previsto na Portaria n. 32/2023 foi iniciado no último dia 31 de maio.
O relatório final será submetido à apreciação e julgamento do Plenário do Conselho Nacional de Justiça assim que for finalizado, quando o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, apresentará ainda voto para as providências pertinentes às sanções de faltas disciplinares de magistrados e serventuários.
Além da apresentação do relatório, o corregedor nacional deu início a tratativas com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública para a criação de um Grupo de Trabalho voltado à verificação mais ampla do objeto que motivou a correição e adoção de medidas de caráter preventivo para evitar a ocorrência das situações irregulares ali identificadas.
Leia a íntegra do relatório parcial