A audiência pública sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS-POA) será realizada nesta sexta-feira, 29, das 14h às 17h, no Auditório Ana Terra da Câmara Municipal (avenida Loureiro da Silva, 255). O credenciamento ocorre a partir das 13h30.
O encontro visa a apresentar a versão preliminar do plano, com metas e ações propostas para o avanço da gestão do manejo de resíduos sólidos de Porto Alegre, oportunizando a participação de todos interessados na construção final do documento e também receber contribuições da sociedade civil. Para a participação na audiência pública, é importante que o cidadão faça a leitura prévia do PMGIRS, que está disponível neste link. No período de 31 de agosto a 21 de setembro, houve a consulta pública em que os interessados deram sugestões e contribuições sobre os assuntos abordados no documento.
O plano é um documento que apresenta um guia de instrumentos, ações e metas para o alcance dos objetivos estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada pela Lei Federal nº 12.305 de 2010. Para atender a essa exigência, Porto Alegre criou em 2013 o PMGIRS-POA, de modo pioneiro dentre as capitais do país. O instrumento foi elaborado com um horizonte de 20 anos. Após dez anos de vigência, agora está em fase de revisão.
As opiniões serão posteriormente sistematizadas e avaliadas pelo grupo de trabalho, formado por técnicos do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus).
O diretor-geral do DMLU, Paulo Marques, lembra que o PMGIRS-POA foi realizado inteiramente por servidores públicos municipais. “A primeira versão do plano foi elaborada pelos nossos técnicos, em um modelo adotado pelo órgão que envolveu diversas áreas do departamento, com o objetivo de aperfeiçoar e otimizar a execução dos serviços. Agora aprimoramos as técnicas de gestão para termos uma sequência de operações e processos que proporcionará a Porto Alegre a inserção da gestão de resíduos como ação político-estratégica.”
“Oportunizar a participação da sociedade civil e demais interessados no tema do manejo dos resíduos sólidos de Porto Alegre, na construção da versão final do PMGIRS, é o objetivo da audiência pública. Nós, integrantes do GT que trabalhou na versão preliminar, estamos confiantes que será um momento enriquecedor para subsidiar políticas públicas na área do manejo dos resíduos sólidos”, enfatiza a assessora jurídica da Smamus, Ângela Molin.
Resíduos sólidos – O plano municipal contém as diretrizes e o planejamento relativo ao gerenciamento dos resíduos sólidos da cidade, como o manejo adequado, melhoria continuada da prestação de serviços de limpeza urbana, criação de metas de reciclagem e metas de redução de envio de rejeitos ao aterro sanitário.
