Foi realizado, na segunda-feira (16/10), o 1º Seminário Estadual de Reinserção Social e Oportunidades. O evento, que ocorreu no Instituto Caldeira, em Porto Alegre, teve como temática o tratamento de apenados e egressos. A iniciativa foi da Associação Reciclando Vidas, em parceria com o governo do Estado (por meio do Programa RS Seguro e da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo), o Consulado dos Estados Unidos na capital gaúcha, o Senai-RS, a Defensoria Pública do Estado e a Prefeitura de Porto Alegre.
Foram realizados cinco painéis, que promoveram o encontro de representantes da área nos setores público e privado. O objetivo do seminário foi enriquecer o debate a fim de pensar melhorias para o sistema penal, com reflexões, depoimentos de egressos e exemplos de sucesso.
O evento incluiu debates sobre temas relacionados a saúde mental, educação, inclusão social e habitação da pessoa egressa do sistema prisional. Outros tópicos abordados foram a empregabilidade, as alternativas de geração de renda para essa população e a responsabilidade social do setor privado. Nestas discussões, a ideia foi combater o preconceito em torno da contratação de pessoas privadas de liberdade e egressas.
“Há muito a ser feito. Não se pode falar de ações para egressos se o sistema penitenciário não tiver as condições adequadas para oferecer trabalho, educação e oportunidades”, afirmou o Diretor Executivo do RS Seguro, Delegado Antônio Padilha. “A participação dos agentes penitenciários e dos apenados na reconstrução do Vale do Taquari, após as enchentes, demonstra que essas pessoas dependem apenas de uma oportunidade.”
“Promover políticas públicas que possibilitem o retorno das pessoas privadas de liberdade ao convívio social é essencial para que a reinserção ocorra de maneira efetiva e igualitária. O debate, como proposto neste seminário, apresenta experiências possíveis de serem alcançadas, desmistificando paradigmas e ampliando a construção de iniciativas que contemplem empresas, segmentos da sociedade civil organizada e órgãos públicos”, ressaltou o titular da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Luiz Henrique Viana.
Para o educador social e líder da Associação Reciclando Vidas, Rodrigo dos Santos, é fundamental discutir, com diversos públicos, as oportunidades para os egressos. “Isso contribui para a própria segurança pública, pois a inclusão no mercado de trabalho diminui a violência. A construção de projetos e políticas públicas salva vidas”, destacou. Rodrigo é o único brasileiro egresso do sistema prisional gaúcho selecionado para bolsa de estudos internacional no programa Global Freedom Fellowship.
“Debates assim são importantes não só para a vida dos egressos, mas para o Rio Grande do Sul como um todo superar as dificuldades em relação ao tema. Trata-se de uma oportunidade para conduzir a discussão junto aos atores sociais corretos, tanto do setor público quanto do privado, a fim de que essas iniciativas sejam sustentadas e expandidas”, disse o diretor de Segurança Regional do Consulado Americano na capital, Davis Walentine.
