O Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, em representação ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), foi reconduzido à titularidade do Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no estado gaúcho, em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira (19/10), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.

O evento, com a presença de autoridades, comemorou os 10 anos da parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), o Instituto Pobres Servos da Divina Providência – Centro de Educação Profissional São João Calábria e o Governo Federal para execução do PPCAAM no RS. Nesse tempo, mais de 500 casos foram atendidos, com 100% de efetividade de proteção, conforme a Rede Calábria.

Johnson falou no evento em nome do Judiciário gaúcho. Foto: Juliano Verardi/DICOM-TJRS

Além da posse, o TJRS e as demais instituições que compõem o Conselho Gestor foram homenageadas com uma placa pelo trabalho dedicado ao programa, oferecida pela SJCDH. Em fala ao público que acompanhou a cerimônia, o Juiz-Corregedor comentou sobre a importância da Constituição Federal de 1988 como marco na proteção à juventude, e do PPCAAM como ferramenta para garantir esse direito.

O Juiz Johnson atua como Coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJRS), e em nome da Presidência do TJRS e da Corregedoria-Geral da Justiça do RS, expressou a honra em fazer parte do programa de proteção. “Estamos cada vez mais desenvolvendo programas e unindo nossos corações para garantir os direitos das crianças e adolescentes”, disse.

Além do TJRS, o Conselho Gestor do PPCAAM é composto pelas seguintes instituições: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a SJCDH, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria da Segurança Pública, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rede Calábria, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do RS.