O Governo Federal, libera na próxima quarta-feira (25/10) as linhas de crédito especiais para os agricultores familiares gaúchos afetados pelas chuvas intensas que atingiram o Rio Grande do Sul, em setembro. A operação é realizada em conjunto com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Nesta primeira etapa, haverá desconto sobre o valor financiado em operações de crédito de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da presidência da república, Paulo Pimenta, reforça a importância da ação do Governo Lula. “A medida vale para grupo de 92 municípios gaúchos que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo Federal e faz parte do amplo esforço do governo de recuperar a economia dos municípios mais fortemente atingidos pelas chuvas. Estamos trabalhando sem parar para ajudar os moradores gaúchos”, ressalta o ministro Pimenta.
A primeira etapa de auxílio permitirá a renegociação de dívidas de crédito de investimento no Pronaf com desconto de 30%, limitado a R$15 mil por beneficiário junto ao Banco do Brasil. Com o desconto, a taxa efetiva de financiamento pode chegar a ser negativa ou próxima de zero, dependendo da linha de crédito contratado no programa.
São operações que já contam com subvenção da União e que agora terão ainda um desconto maior.
A finalidade do desconto é reduzir ainda mais os custos do financiamento dos agricultores familiares atingidos pelas intempéries.
Para ter acesso ao benefício, será preciso provar os danos. O agricultor precisa entregar um relatório emitido por um profissional de assistência técnica rural. Esse relatório deve mostrar que ele teve perdas de pelo menos 30% em coisas como máquinas, construções, animais e terras de cultivo ou criação.
O Banco do Brasil atuará em conformidade com a portaria nº 1.232, na linha Pronaf Mais Alimentos para os clientes beneficiados.
PRONAMPE
A partir do dia 03 de novembro, também serão liberadas linhas de créditos especiais para os afetados pela chuva no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
As condições destes créditos especiais são baseadas nas regras da recente portaria (Portaria MEMP Nº 55/2023) divulgada pelo governo no começo de outubro. O objetivo desse apoio é ajudar empresas e profissionais que sofreram com as chuvas, oferecendo empréstimos com regras específicas. Empresas podem pegar até R$150 mil.
Já profissionais liberais podem pegar até R$100 mil. Haverá um período de carência de até 24 meses para o início do pagamento das parcelas do financiamento. O governo trabalha para que outras instituições financeiras possam ofertar o programa.
