Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece emprego da Terapia Animal Assistida (TAA) nas escolas municipais de educação infantil e de ensino fundamental. A proposta é de autoria do vereador Claudio Janta (SD) e tem o objetivo de auxiliar no desenvolvimento e na interação social de crianças com qualquer tipo de deficiência.
Conforme o projeto, a TAA atenderá crianças com necessidades específicas, tais como Síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista (TEA), dislexia, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), e alunos com quadro de depressão ou dificuldades que afetem o desempenho escolar. A TAA integrará o conjunto das ações de inclusão e auxílio pedagógico de educação infantil e de ensino fundamental das escolas municipais. A elaboração das diretrizes para a realização da TAA e sua execução serão efetivadas pelo Executivo Municipal por meio de profissionais capacitados, designados pelas secretarias competentes.
Ainda de acordo com a proposição, a TAA poderá ser viabilizada por meio da realização de parcerias público privadas (PPPs) desde que as diretrizes sejam previstas pelo Executivo Municipal. Nestes casos, as PPPs firmadas ficam responsáveis pelos profissionais e pelos animais disponibilizados para cada projeto de TAA.
A exposição de motivos do projeto salienta que há vários estudos científicos que comprovam que a terapia com animais ajuda no desenvolvimento da criança com qualquer tipo de deficiência. “Afagar um animal permite abrir um espaço potencial para expressar a criatividade e lidar com as emoções, o que denota a sua importância, principalmente nos processos de crise. Tal prática atua como uma coterapia, possibilitando a brincadeira, em que brincar é viver e aprender a viver ao mesmo tempo”, aponta o vereador Janta.
