O governo do Estado se comprometeu a dar uma resposta até o dia 20 de novembro aos municípios da Região Metropolitana sobre a protelação do prazo para os cortes nos recursos do programa Assistir. O Decreto 57.094 de 2023, emitido pelo executivo estadual, prevê novos descontos para 56 municípios a partir de janeiro de 2024. O pedido foi feito ao secretário Artur Lemos, Secretário-Chefe da Casa Civil/RS durante a Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL), realizada nesta quinta-feira, 26, no Instituto Caldeira, em Porto Alegre.
Conforme o presidente da associação, Leonardo Pascoal, os cortes estimados são de R$ 200 milhões anuais no financiamento dos hospitais públicos na região. “Se não houver uma sensibilidade do governo teremos uma desestruturação do setor na região”.
Em junho foi criado um comitê bilateral para debater as diretrizes do programa e encontrar uma alternativa orçamentária de financiamento do programa Assistir. Para Pascoal, o grupo de trabalho começou apenas no final de setembro, e a proposta é que qualquer decisão seja protelada por três meses até a conclusão dos trabalhos e apresentação das alternativas propostas pelo comitê. “Enquanto isso, estamos trabalhando politicamente em uma emenda ao orçamento do estado para garantir os recursos”, comenta Pascoal.
