O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta quinta-feira, 2, a lei autorizando que os recursos da venda do prédio da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) sejam utilizados para a construção do Residencial Barcelona 1 e 2. Mesmo com chuva, as famílias da Associação de Moradores de Aluguel e Favor Barcelona comparecem no ato de sanção realizado no terreno em que serão construídas as unidades habitacionais, no bairro Humaitá.
A comunidade espera há 20 anos por uma solução habitacional definitiva e a expectativa é que sejam construídas 254 unidades habitacionais. O prefeito Sebastião Melo ressaltou a importância desse ato e se comprometeu a mapear terrenos desocupados da prefeitura para que também sejam utilizados para habitação de interesse social.
“Há uma longa história aqui, que começa a ter um desfecho feliz. Mas esse residencial só irá virar realidade em razão de uma decisão estratégica da gestão municipal. Inclusive, já determinei que a prefeitura identifique outros terrenos próprios, não utilizados, que possam ter a mesma finalidade: ser vendidos para a verba ser aplicada em construções de habitação de interesse social” – Prefeito Sebastião Melo.
A presidente da associação dos moradores, Lurimar Fiuza, lembrou das lutas da comunidade para conquistar o empreendimento. “Hoje é um dia que ficará marcado para todos aqueles que lutaram junto conosco em prol do Barcelona”, disse emocionada.
O titular da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Smharf), André Machado, afirmou que é um compromisso da gestão a construção do Residencial Barcelona e dedicou o ato no Dia de Finados a uma da ex-liderança da comunidade, Dona Rute, que faleceu neste ano. “A sanção deste ato no Dia de Finados é também uma homenagem aos integrantes do movimento Barcelona que nos deixaram ao longo de 20 anos de luta, uma luta que só vai terminar quando entregarmos as chaves dos apartamentos aos 254 proprietários que construíram a sua felicidade neste lugar”, ressaltou Machado.
Leilão do terreno – A prefeitura deu início ao Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Porto Alegre em maio de 2022, regulamentado pela Lei Complementar nº 942, para dar uma destinação mais adequada a bens considerados sem utilidade pela prefeitura.
A ação permite que os bens do município sejam vendidos, permutados, cedidos, parceirizados, além de abrir outras possibilidades de utilização dos valores, desde que estejam de acordo com o melhor interesse para a administração pública.
“A gestão patrimonial é fundamental para dar uma destinação correta e útil para os imóveis do município. Publicamos em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) de quarta-feira, 1º, a abertura de leilão eletrônico para venda do próprio municipal, localizado na avenida Borges de Medeiros, 2244. A sessão pública está marcada para 27 de novembro, às 10h, via Portal de Compras Públicas. Será um grande leilão”, observa o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa.
História do Barcelona – A Associação de Moradores de Aluguel e Favor Barcelona existe desde meados dos anos 2000. As famílias que compõem o movimento moram de aluguel ou de favor e, na época do Programa Integrado Entrada da Cidade, eles não foram contemplados no cadastro do programa. A líder comunitária Lurimar Fiúza frisa a importância do Orçamento Participativo (OP-RS), que deu a oportunidade de reconhecer o movimento.
Também participaram da cerimônia a secretária adjunta de Habitação e Regularização Fundiária, Simone Somensi, o diretor adjunto do Departamento Municipal de Habitação, Luky Vieira, o secretário adjunto de Administração e Patrimônio, Richard Dias, o secretário municipal de Transparência e Controladoria, Gustavo Ferenci, vereadores e o ex-diretor do Demhab, Nelcir Tessaro.
