Nesta segunda-feira (6), o prefeito Jairo Jorge participou da 22ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP) para levar a experiência de Canoas em participação popular e cidadã. O evento traz como tema “Democracia Participativa para Cidades Diversas, Inclusivas e Transparentes” e reúne políticos, gestores públicos, técnicos acadêmicos e ativistas de vários países para discutir e refletir sobre o estado da democracia no mundo. O OIDP segue até quarta-feira (8), no Rio de Janeiro.
Pela manhã, logo após a abertura institucional, o prefeito integrou a primeira mesa de debate de políticas de participação, onde enfatizou a importância do cidadão ter múltiplas ferramentas de poder de decisão. “Estamos enfrentando uma série de problemas, principalmente, no pós-pandemia, como desemprego, escassez de recursos, saúde pública, desequilíbrios climáticos etc., que envolvem a todos. Por isso, o cidadão precisa ser colocado no debate, pensar junto o futuro e decidir em conjunto com os governos”, destacou Jairo.
Participaram da mesa, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; o secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano; a vice-prefeita de Grenoble/França, Annabelle Bretton; a deputada federal Laura Carneiro, e a vice-prefeita de Cotonou/Benin, Françoise Behanzin.
Já à tarde, Jairo Jorge foi um dos oradores do painel “Engajamento e participação de pessoas vulneráveis: abordagens e práticas sociais e intersetoriais”, organizado pela Câmara Municipal de Valongo e pelo Centro de Investigação do Território, Transportes e Ambiente da Universidade de Coimbra. O momento reuniu integrantes políticos do Brasil, Portugal, Indonésia, Taiwan e Itália, para debater estratégias e ferramentas que possam apoiar a inclusão das populações mais frágeis na formulação de políticas, tanto em nível local quanto nacional.
Na oportunidade, o prefeito apresentou exemplos aplicados em Canoas que visam incluir as comunidades nas decisões da gestão pública e abordou o quanto as ferramentas de participação impactam em melhorias na cidade e, consequentemente, em seu avanço e crescimento.
“Desde que implantamos, em 2009, sistemas onde a população participa e decide junto com a administração, já foram 1.227 obras executadas, e nossa arrecadação quadruplicou. Estes são dados que demonstram que quando as pessoas têm a possibilidade não só de participar, mas também de estarem no centro do governo, exercendo plenamente a cidadania, com direitos e não somente com deveres, municípios, estados e países evoluem de todas as formas, financeiramente e intelectualmente. É o único caminho para promover o desenvolvimento econômico e social e combater as desigualdades”, reforçou Jairo.
Canoas sediou a 14ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP) em 2014. Na época, o evento reuniu 1.200 participantes, provenientes de mais de 100 cidades do mundo. Apenas Recife, Porto Alegre, Canoas e agora o Rio de Janeiro receberam esse evento.
Sistemas de Participação Cidadã de Canoas apresentadas no OIDP:
4 ferramentas de demandas individuais: Prefeitura na Rua, Prefeitura na Estação, Prefeitura Aberta e Prefeitura Itinerante;
2 ferramentas de demandas coletivas: Orçamento Participativo e Prefeitura Presente;
2 ferramentas de concertação: Conselho da Cidade e Casa dos Conselhos;
1 ferramenta colaborativa: Opinômetro;
2 ferramentas estratégicas: PPA Participativo e Congresso da Cidade.
Acesse a programação completa da 22ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP/RJ): https://oidp.net/rio2023/pt/programme.php
