O prefeito Sebastião Melo participou nesta segunda-feira, 6, da cerimônia de abertura da 22ª Conferência Internacional do Observatório da Democracia, na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro. O encontro segue até o dia 8 de novembro e reúne políticos, representantes nacionais e internacionais das cidades, da academia e da sociedade civil para debater práticas para consolidar a democracia nos governos municipais.
Melo foi recebido pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e integrou mesa na abertura da conferência. O prefeito falou sobre a institucionalização da participação cidadã e formas de renovar os mecanismos mesmo com recursos e competências limitados, desafios enfrentados em grande parte das cidades.
“Temos as assembleias populares, que são muito importantes, nas quais a população elenca as prioridades para investimentos. Ao terminar a rodada, nos deslocamos até as comunidades e fazemos vistorias para enfrentar os temas mais discutidos. Uma coisa é falarmos de participação popular em países desenvolvidos, mas tratamos de desafios em regiões periféricas que não têm esgoto, água encanada, educação ou transporte de qualidade” – Prefeito Sebastião Melo.
Orçamento Participativo – O Orçamento Participativo (OP) foi implantado em Porto Alegre em 1989. O Banco Mundial reconhece o processo de participação popular da capital gaúcha como um exemplo bem-sucedido de ação comum entre governo e sociedade civil. Nas Assembleias Regionais e Temáticas, que se realizam anualmente de julho a agosto nas 17 Regiões e seis Temáticas do OP, a população elege as prioridades para o município, seus conselheiros, e define o número de delegados da cidade para os seus respectivos fóruns regionais e grupos de discussões temáticas. As assembleias do OP registraram crescimento de 14% em 2023 em relação à média história. Em relação ao ano passado, o número de participantes também aumentou 52,72%.
Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP)- A conferência internacional é realizada anualmente para discutir e refletir sobre o estado da democracia participativa no mundo. É uma rede integrada por mais de 1000 cidades, na qual os municípios e outros governos locais e regionais, juntamente com organizações da sociedade civil e centros de investigação, estão associados visando firmar compromissos claros e criar uma agenda para cidades mais diversas, inclusivas e transparentes.
Melo retorna a Porto Alegre na noite desta segunda-feira, 6. O vice Ricardo Gomes assume como prefeito em exercício durante o período.
