Voltado a servidores públicos da Prefeitura de Canoas e aberto à comunidade, o 2º Seminário de Governança e Inovação sobre Transparência, Ética e Compliance ocorreu, nesta terça-feira (7), na Ulbra. A atividade contou com palestras de especialistas no tema.
A abertura foi realizada pelo procurador-geral do Município, Orlando Heemann Júnior. “É um assunto que é relativamente novo na área do direito público, mas que já vem sendo adotado pelas empresas privadas. Canoas aqui é uma das pioneiras no tratamento desse assunto tão importante e que vamos ter oportunidade de desenvolver, ouvindo palestrantes de excelência, com um amplo conhecimento na área”, destacou.
Na opinião do superintendente substituto da Controladoria-Geral da União no Rio Grande do Sul, Juliano Kleinhans, um dos palestrantes, a temática do seminário não é importante somente para a Prefeitura e seus servidores. “Eu acho um tema muito relevante nos dias de hoje. Ajuda tanto o poder público como também auxilia o cidadão, principalmente, na busca ativa pelas informações. A questão da ética hoje em dia está cada vez mais em voga”, disse.
O evento, promovido pela Autoridade de Transparência e Ouvidoria da Prefeitura de Canoas, também teve como palestrantes: o assessor especial da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), Odacir Klein; o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Tiago de Menezes Conceição; o advogado especialista em compliance Ricardo Coelho e a controladora-geral de Canoas (CGM), Clarice Lazzarin.
Ética na administração pública
O assessor superior do Núcleo de Transparência da Prefeitura, Luiz Alexandre Markusons, fez uma reflexão sobre o significado da palavra ética. “Vem do grego, significa aquilo que pertence ao caráter. Muitas das vezes, pode ser confundido com a lei. Porém, a lei é criada com base nos princípios éticos. A ética pode ser considerada ação humana balizada nos valores e princípios ligados ao bem público”, disse. “É importante um evento como esse, um seminário para aprender sobre transparência, ética e compliance, porque a transparência é um tema muito novo que nasce com a carta constitucional de 1988. É importante para a Prefeitura que todos os seus atos sejam transparentes”, complementou.
Assessor da Presidência do TCE/RS, Odacir Klein, que já foi ministro dos Transportes, secretário estadual da Agricultura, diretor do Banco do Brasil, deputado federal e presidente do Banrisul e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), compartilhou sua experiência. “É muito importante que nós discutamos esses assuntos para que tenhamos condições de praticar ética com transparência”, salientou.
Especialista em compliance, o advogado Ricardo Coelho acredita que os participantes passam a estar mais capacitados para aplicar o conceito no ambiente de trabalho. “Hoje os servidores saem daqui mais capacitados para enfrentar o dia a dia da gestão do município, o que só vem a beneficiar a população como um todo”, avaliou.
Transparência
O promotor de Justiça Tiago de Menezes Conceição destacou a importância da transparência junto ao setor público. “É por meio da transparência que a comunidade, a sociedade, pode conhecer melhor o que está sendo feito com a gestão pública e pode também participar, contribuir e fiscalizar o uso dos recursos públicos e a gestão pública como um todo”.
O fechamento da programação ficou por conta da manifestação da controladora-geral do Município de Canoas. “É extremamente importante para as pessoas terem o discernimento da importância da transparência. Ela é uma ferramenta que ajuda nos controles, auxilia a rever os fluxos, a corrigir os erros, a rever equívocos e a buscar a plenitude da gestão, esse é o objetivo de qualquer setor público”, finalizou Clarice Lazzarin.
O seminário mobilizou secretários, secretários adjuntos, superintendentes, subprefeitos, assessores superiores, secretários especiais, assessores especiais, diretores, gestores de programa, assessores de governança e assessores técnicos da Administração Municipal.
