A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) demonstrou surpresa com o veto do presidente Lula à continuidade da política da desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores que mais empregam na economia brasileira. A notícia do veto ao PL, aprovado no Congresso Nacional após uma intensa mobilização de entidades industriais e sindicatos laborais, impacta negativamente a indústria calçadista nacional, que deve ter uma carga tributária extra de R$ 720 milhões por ano, o que terá impacto na produção e, consequentemente, no emprego.
O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, destaca que a entidade realizou um levantamento do impacto de uma possível reoneração da folha de pagamentos. “O impacto, imediato, é de uma perda de 20 mil empregos já no primeiro ano. Taxar a geração de empregos vai de encontro à desejada política de reindustrialização do País”, comenta o dirigente.
Para a Abicalçados, a desoneração é uma política que vinha auxiliando na manutenção do empregos na atividade, que vem passando por dificuldades, especialmente diante da isenção de impostos de remessas internacionais das plataformas digitais. “O que já estava complicado, deve piorar a partir do próximo ano se a medida não for revertida no Congresso Nacional. Estamos tomando os trabalhos para evitar que o pior aconteça”, conclui Ferreira.
Entenda
Adotada desde 2011, a desoneração da folha de pagamentos é uma política que visa preservar empregos nas atividades que mais empregam no Brasil. O mecanismo permite a substituição da contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários, por alíquotas que variam entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. No caso da indústria calçadista, a alíquota é de 1,5%.
