Três matérias estão na Ordem do Dia da sessão desta terça-feira (28). São duas propostas de emenda à Constituição, a serem apreciadas em primeiro turno, e um projeto de lei. Todas são iniciativas de parlamentares.
Uma das PECs, cujo primeiro signatário é o deputado Felipe Camozzato (Novo), tem como objetivo integrar o Estado à discussão nacional acerca do incentivo à exploração do transporte ferroviário, tanto de passageiros como de cargas. Já a outra, que tem a deputada Patrícia Alba (MDB) como primeira signatária, busca deixar expresso na Constituição que o desenvolvimento científico e tecnológico respeitará a vida, a saúde, a liberdade, a igualdade, a dignidade da pessoa humana e a integridade mental do sujeito humano.
Confira a pauta de votações da sessão desta terça-feira:
PEC 296 2023, do deputado Felipe Camozzato (Novo) e mais 28 parlamentares, que inclui o artigo 163-A na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Votação em 1º turno
PEC 298 2023, da deputada Patrícia Alba (MDB) e mais 53 parlamentares, que altera o parágrafo único do artigo 235 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Votação em 1º turno
PL 8 2023, da deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), que institui o selo igualdade racial, para promover ações afirmativas de promoção da igualdade racial no âmbito da iniciativa privada no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
A sessão ordinária desta terça-feira será transmitida, ao vivo, a partir das 14h, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal e YouTube); pela Rádio AL e pelo Facebook. Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter.
Antes das votações, ocorre o período do Grande Expediente, quando o deputado Marcus Vinícius (PP) prestará homenagem aos 50 anos de rádio do jornalista Pedro Ernesto Denardin.
