No primeiro dia da programação da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília, o financiamento dos serviços públicos de saúde, as mudanças climáticas e a reforma tributária no âmbito das finanças municipais foram os temas centrais de debate entre gestores das capitais e dos municípios com mais de 80 mil habitantes. O prefeito Sebastião Melo deu depoimento sobre o enfrentamento das enchentes em Porto Alegre, no painel que validou o documento da FNP para a COP28, conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas que acontece em Dubai a partir de 30 de novembro e terá delegação da frente oficialmente na programação.
“O Brasil ainda não enfrentou em profundidade esse tema. Precisamos de um plano climático nacional, considerando as particularidades regionais, e de enfrentamento das áreas de risco. Não vamos vencer os desafios climáticos sem combater a pobreza no país” – Prefeito Sebastião Melo.
Melo enfatizou que Porto Alegre está empenhada em fazer a sua parte, dentro das suas limitações orçamentárias. A prefeitura captou recursos para o Plano de Ação Climática, que está em desenvolvimento, se comprometeu, na COP 26, a zerar até 2050 as emissões de gases de efeito estufa, realizou mapeamento das áreas de risco na Capital, para realização do plano de soluções de médio e longo prazos, com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e investirá em ônibus elétricos na frota do transporte coletivo.
A manifestação da frente para a COP28, intitulada “Governança multinível é condição para o enfrentamento às mudanças climáticas”, defende que os municípios devem ser priorizados nos esforços para a adaptação, mitigação e enfrentamento aos impactos climáticos. O documento abarca temas como emissão de gases nas áreas urbanas, energias limpas no transporte coletivo, gestão de resíduos sólidos e mercado de carbono.
A cerimônia de abertura teve as presenças do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Do Rio Grande do Sul, também participam do encontro as prefeitas de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, e de Pelotas, Paula Mascarenhas, e o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal.
Agenda – Nesta quarta-feira, 29, Melo, que é vice-presidente de Mobilidade de FNP, debate a proposta do Sistema Único de Mobilidade – o “SUS” do transporte -, bandeira defendida desde o início da gestão a fim de dividir responsabilidades com governos estaduais e a União no financiamento do sistema. Hoje, a proposta integra a PEC 25/2023. Melo retorna a Porto Alegre na quinta-feira, 30. Nesse período, assume como prefeito em exercício o vice-prefeito Ricardo Gomes.
