Na sessão ordinária desta quarta-feira (29/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que estabelece emprego da Terapia Assistida Animal (TAA) nas escolas municipais de educação infantil e de ensino fundamental. A proposta é de autoria do vereador Claudio Janta (SD) e tem o objetivo de auxiliar no desenvolvimento e na interação social de crianças com qualquer tipo de deficiência.
Conforme o projeto, a TAA atenderá crianças com necessidades específicas, tais como Síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista (TEA), dislexia, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), e alunos com quadro de depressão ou dificuldades que afetem o desempenho escolar. A TAA integrará o conjunto das ações de inclusão e auxílio pedagógico de educação infantil e de ensino fundamental das escolas municipais. A elaboração das diretrizes para a realização da TAA e sua execução serão efetivadas pelo Executivo Municipal por meio de profissionais capacitados, designados pelas secretarias competentes.
Ainda de acordo com a proposição, a TAA poderá ser viabilizada por meio da realização de Parcerias Público-Privadas (PPPs) desde que as diretrizes sejam previstas pelo Executivo Municipal. Nestes casos, as PPPs firmadas ficam responsáveis pelos profissionais e pelos animais disponibilizados para cada projeto de TAA.
A exposição de motivos do projeto salienta que há vários estudos científicos que comprovam que a terapia com animais ajuda no desenvolvimento da criança com qualquer tipo de deficiência. “Afagar um animal permite abrir um espaço potencial para expressar a criatividade e lidar com as emoções, o que denota a sua importância, principalmente nos processos de crise. Tal prática atua como uma coterapia, possibilitando a brincadeira, em que brincar é viver e aprender a viver ao mesmo tempo”, aponta o vereador Janta.
