Porto Alegre, quarta, 27 de novembro de 2024
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RS: Indeferido pedido de Vice-Prefeito para sustar a posse de Presidente da Câmara de Vereadores de Canoas

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Foto: Felipe Figueiró

O advogado do vice-prefeito de Canoas, Nedy de Vargas Marques, Rodrigo Schmitt, entrou com um mandado de segurança pedindo a anulação do ato de posse do Presidente da Câmara de Vereadores de Canoas, vereador Cris Moraes, no cargo de prefeito interino.

. A titular da 2ª Vara Cível de Canoas, juíza Adriana Morozini, não acatou.

No pedido o advogado argumenta que o vice foi notificado do afastamento do prefeito Jairo Jorge pela Justiça Federal e que, com isso, deveria ter assumido o cargo mesmo que temporariamente. Confirma que realizou um ‘procedimento cardiológico’ e se encontra em período de recuperação, mas inclui na peça cópia de um atestado médico de 24 de novembro, que informa a plenitude de suas ‘faculdades mentais’. O mesmo atestado, no entanto, informa que Nedy permanece hospitalizado para tratamento com antibióticos e a realização de exames.

A juíza reconhece que há ‘obstaculização’ à posse por permitir apenas o evento de forma presencial, mas indeferiu a liminar por entender que “não evidencio direito líquido e certo titulado pelo impetrante a justificar concessão da medida”. Com isso, Cris fica.