Em manifestação no plenário na tarde desta terça-feira (19), o deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) falou sobre os decretos publicados pelo governador no final de semana, que retiram incentivos fiscais de 64 setores produtivos do RS. Ele também abordou o seu Pedido de Decreto Legislativo protocolado no sábado (16), para sustar os decretos.
A retirada de incentivos era apresentada por Eduardo Leite como um plano B, que poderia ser derrubado, caso o parlamento aprovasse o projeto de aumento do ICMS na sessão plenária de hoje. Porém, ontem mesmo, depois de uma reunião com sua base, Leite, adivinhando que seria derrotado, resolveu retirar o projeto.
Segundo Rodrigo, o plano B é tão ruim quanto o plano A, é nefasto e tem até um certo grau de crueldade contra a sociedade gaúcha. “A proposição de aumentar o ICMS da cesta básica de 7% para 12%, de acabar com a isenção do pão francês, de retirar incentivos de produtos da cesta básica – arroz, batata, verduras, frutas, massas, ovos, peixes, erva mate e pão – é cruel. Impor isso aos gaúchos é crueldade, governador”, disse o deputado.
Rodrigo também fez referência a um ofício que recebeu de entidades ligadas ao setor de proteína animal, que representa 10% do PIB do RS e emprega mais de um milhão de gaúchos. “Esse setor será comprometido, talvez destruído se estes decretos vigorarem após a noventena. As cadeias produtivas da avicultura, suinocultura e bovinocultura gaúcha já não têm incentivos competitivos comparados com os demais estados da região. É cada vez mais problemática a sobrevivência do setor no RS”, diz o texto, reforçando a necessidade de previsibilidade, estabilidade e credibilidade.
O deputado, em nome desses segmentos produtivos, da sociedade e da bancada do PL, fez uma súplica ao governador para que “calce as sandálias da humildade e reveja, revise ou revogue esses decretos, hoje”.
Rodrigo sugeriu uma grande mesa de conversa e negociação, com transparência e objetividade, para que o RS seja verdadeiramente um estado competitivo. “Ouça a voz das ruas, ouça o parlamento, não constranja mais os deputados, vamos discutir de forma altiva e responsável os caminhos para o desenvolvimento do RS. Se existem problemas fiscais, vamos enfrentar juntos. Não podemos viver de narrativas. O senhor está perdendo a credibilidade”, afirmou.
Antes de encerrar a fala, Rodrigo falou sobre o PDL apresentado por ele e assinado pelo deputado Paparico Bacchi, logo depois da publicação dos decretos do governador. “Entendemos que os cinco decretos devem ser sustados, temos que parar tudo. Chega de chantagem e de botar os deputados contra a classe produtiva, comércio contra indústria, calçadistas contra o agronegócio. Vamos juntos encontrar o caminho. Com truculência, a sociedade gaúcha já mostrou que não vai aceitar”, concluiu o deputado.
