Os profissionais liberais e autônomos, contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, relativo à prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte, o chamado ISSQN–TP, poderão quitar em parcela única o imposto com desconto de 5% até quarta-feira, 3. As guias estão disponíveis no site da prefeitura.
“Assim como o IPTU, agora o ISS-TP também é digital, medida que traz sustentabilidade e economia para a cidade. Por isso, os contribuintes devem cadastrar seus e-mails para receber as guias ou retirar o documento no site”, lembra a diretora da Divisão de Receita Mobiliária, Sandra Quadrado.
Porto Alegre conta com quase 15 mil contribuintes deste tributo. Para os profissionais liberais, o valor anual será de R$ 881,42 e para autônomos R$ 605,97, sendo sobre esses valores aplicado o desconto de 5% no caso de antecipação. Também há a possibilidade de pagamento em 12 parcelas, com vencimento da primeira em 31 de janeiro. As demais vencem sempre no último dia útil de cada mês.
As guias estão disponíveis na página ISS para profissionais liberais e autônomos e não serão enviadas pelos Correios. Também é possível cadastrar o e-mail para o recebimento automático do documento.
Estão sujeitos ao ISS-TP os profissionais liberais com curso superior, como por exemplo advogados, médicos, dentistas e engenheiros e os legalmente equiparados, como os corretores de imóveis, de seguros, de veículos, despachantes comissionados, representantes comerciais autônomos, entre outros.
