Porto Alegre investiu R$ 512 milhões em obras e melhorias para a cidade em 2023. É o terceiro ano consecutivo que a administração bate o recorde histórico. As outras marcas haviam sido de R$ 460 milhões e R$ 326 milhões em 2022 e 2021, respectivamente. Mesmo com o volume expressivo de investimentos, as finanças públicas seguem equilibradas. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira, 26, pelo prefeito Sebastião Melo e o secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel, no Paço Municipal.
Para o prefeito Sebastião Melo, os resultados favoráveis espelham o estímulo ao desenvolvimento econômico e à inovação na Capital.
“Se você diminui mais de 40 impostos para incentivar novos negócios e, mesmo assim, consegue aumentar arrecadação e ampliar investimentos estratégicos, isto é fruto do crescimento econômico. As pessoas estão se sentindo seguras para voltar para a nossa cidade e investir aqui. Somos um governo que olha muito para o desenvolvimento, mas sem esquecer da proteção social” – Prefeito Sebastião Melo.
Dentre os investimentos importantes do ano está a entrega da avenida Severo Dullius, qualificação viária, totens de segurança, revitalização de parques e praças, reformas em terminais de ônibus, modernização da UTI pediátrica do HPS, entre outras.
A receita do ano somou R$ 11,08 bilhões e a despesa fechou em R$ 10,84 bilhões. Com isso, o município registrou equilíbrio das contas públicas, com resultado orçamentário de R$ 243,4 milhões.
“Nosso foco sempre foi transformar Porto Alegre na capital da inovação em gestão das finanças públicas, e nossos números demonstram exatamente isso. Estamos a cada ano aumentando mais a receita própria, mesmo reduzindo impostos. São políticas públicas que se revertem em mais entregas para a população”, destaca Fantinel.
Receitas tributárias – O destaque do ano nas receitas tributárias é o Imposto Sobre Serviço (ISS). Mesmo com os incentivos fiscais oferecidos pela prefeitura a mais de 40 categorias, foi a arrecadação que mais aumentou em relação ao ano anterior. O saldo foi de 14,5% a mais, fechando em R$ 1,55 bilhão. O IPTU teve um incremento de 27,2%, mas contou com o deslocamento do calendário, que deixou de antecipar para dezembro o pagamento do tributo. Nas receitas oriundas de transferências, houve redução significativa no repasse de ICMS, -10,1%, e uma pequena redução no FPM, -2,6%. O IPVA teve um incremento de 7,5%.
Mais investimentos – Na saúde foram alocados R$ 320 milhões acima do mínimo constitucional de 15%, chegando a um investimento de 21,58% ou R$ 1.049 bilhão de recursos próprios. Parte desses valores foram para o programa Agiliza+Saúde, que reduziu filas e melhorou o atendimento a milhares de porto-alegrenses. Na cultura, o incremento em relação ao ano anterior foi de 29,6%, chegando a R$ 44,7 milhões, mais um recorde histórico. Em educação, a prefeitura investiu R$ 1,273, bilhão da Receita Corrente Líquida (RCL), R$ 42,7 milhões acima do mínimo constitucional, de 25%.
Previdência e pessoal – O patrimônio líquido do Previmpa alcançou R$ 4,28 bilhões, com rentabilidade de 14% em 2023, uma marca 38,5% acima da meta atuarial. A reforma da previdência gerou redução de despesa de R$ 435 milhões aos cofres públicos se somados os anos de 2022 e 2023, o que contribui significativamente para a manutenção do equilíbrio das finanças. Já os gastos com pessoal representam 44,48% da RCL, ainda abaixo do limite prudencial, mesmo cumprindo a orientação técnica do TCE, que inclui as despesas com mão-de-obra terceirizada da área da saúde no valor de R$ 482,8 milhões como despesa de pessoal.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Mauro Pinheiro, lembra que os resultados positivos também são reflexo dos projetos aprovados no Legislativo. “Ficamos muito felizes quando vimos que nosso esforço na Câmara para aprovar os projetos está refletindo em bons resultados para a cidade”, frisou.
Nova superintendente – Durante o evento, tomou posse a nova superintendente da Receita Municipal, Sandra Marlusa Severo Quadrado. Sandra destacou que dará prosseguimento ao trabalho de inovação na Fazenda, com foco em reduzir as burocracias. “A Receita Municipal é um órgão de excelência e conta com competente quadro técnico comprometido com objetivo de incrementar a receita sem elevar a carga tributária, melhorar o ambiente de negócios e contribuir para o crescimento da atividade econômica da nossa cidade”, disse.
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