A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) reuniu-se nesta terça-feira (20/02) para apresentar o panorama do retorno às aulas de 2024, além de debater a resolução das obras em atraso, o prazo para a convocação de profissionais da educação e a disponibilização de vagas para a Educação Infantil na Capital. O encontro foi proposto pelos vereadores Jonas Reis (PT) e Mari Pimentel (NOVO) e foi conduzido pelo presidente da comissão, vereador Conselheiro Marcelo (PSDB).
Entre as questões levantadas pelos proponentes, Reis enfatizou a necessidade de vagas na Educação Infantil que atendam à demanda de alunos, a falta de manutenção nas escolas e a precarização do trabalho docente. “Os vínculos temporários podem ser encerrados a qualquer momento, no meio do ano letivo. É inadmissível que alguém saia no meio do ano para assumir um cargo em concurso em outra cidade. Não podemos terminar o ano com crianças fora da escola”, afirmou o vereador.
Pimentel complementou a pauta denunciando o descaso com as obras em andamento nas instituições de ensino do município. “Vemos obras realmente atrasadas, algumas delas pequenas. Temos a Escola Pica-pau, que fica aqui na esquina, uma obra pequena que está em andamento desde setembro. Existem escolas que não foram concluídas há muitos anos e até agora não vimos o início das obras.”
Também foram levantadas questões sobre o sucateamento dos prédios escolares, a necessidade de um plano efetivo para suprir a demanda de vagas e convocações de novos profissionais da educação, além da falta de políticas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Tivemos escolas que avisaram que não tinham condições de começar o ano letivo no dia 19. Escolas com problemas na rede elétrica, ventiladores queimados, sem condições de usar equipamentos elétricos. Começamos o ano sem cadernos e lápis para nossos alunos. Falta planejamento, falta condições, falta valorização dos trabalhadores e falta o direito a uma educação de qualidade”, afirmou Luciane Congo, coordenadora geral da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa).
Resoluções
O secretário da Educação, José Paulo da Rosa, apresentou um plano com ações futuras e já concluídas da Secretaria Municipal de Educação (SMED), destinadas a suprir as demandas da rede de ensino de Porto Alegre. Ele explicou que algumas das obras em andamento foram paralisadas devido ao atraso no pagamento das empresas responsáveis, nos meses de dezembro e janeiro, por conta de mudanças no sistema de pagamento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), mas devem ser retomadas nos próximos dias.
Também foram apresentados os programas Incluir Mais Poa, Alfabetiza Mais Poa, Alfabetiza Tchê e Vou à Escola, reforçando os projetos educacionais propostos em anos anteriores e que devem entrar em vigor em 2024, além da contratação de um projeto executivo que atenderá 96 escolas para reformas de infraestrutura em seus prédios.
Segundo a SMED, nesta semana mais de 75 mil alunos iniciaram o ano letivo nas escolas da rede pública municipal de ensino infantil e fundamental, retornando à sala de aula.
Quanto à convocação de mais profissionais da educação, o secretário afirmou que contratou 828 professores em 2023, sendo 715 dessas contratações temporárias. Disse, porém, que essas contratações temporárias devem ser substituídas por efetivas ao longo do ano.
Para atender à procura de vagas no ensino infantil, o secretário afirmou que das 7.540 vagas em espera, 1.860 estão judicializadas, 168 possuem acordo com a defensoria pública e 289 são contratualizadas com a rede privada, restando 4.877 pessoas que efetivamente não possuem atendimento da rede de ensino infantil. Dessas, 1.500 novas vagas foram credenciadas por meio de um edital em dezembro de 2023, outras 300 vagas foram acordadas com a defensoria, restando 3.077 vagas não atendidas.
Para ampliação, a secretaria propôs o projeto Vou à Escolinha, que deve atender cerca de 400 alunos de famílias que possuem vaga e moram há mais de dois quilômetros de distância da instituição, não utilizando a alternativa devido à dificuldade de locomoção. O órgão também pretende adquirir mais mil vagas da rede privada de ensino como alternativa para solucionar em curto prazo a demanda.
