Deputados estaduais, economistas e líderes empresariais se reuniram nesta quarta (21) na FEDERASUL para um Fórum Técnico sobre os efeitos dos decretos do governo do RS que retiram incentivos fiscais. Entre todos os presentes no Fórum de diferentes matizes ideológicas, a posição foi uníssona: os decretos gerarão malefícios à economia gaúcha. Nenhum representante do governo esteve presente, ainda que convidados.
O presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa, abriu o debate reafirmando a posição da entidade contra os decretos, ressaltando a perda de competitividade da economia gaúcha e o aumento dos preços da cesta básica. “Quando se fala em benefícios fiscais, parece que alguém está tendo privilégios, mas são equiparações competitivas”, explicou. O presidente lastimou a ausência de representantes do governo “não se dispondo em estar presente em um debate fundamental para os gaúchos”.
“Decretos Inconstitucionais”
O vice-presidente jurídico da FEDERASUL, Milton Terra Machado, considera que os decretos excluem ítens da cesta básica, como arroz, batata, carne e feijão – produtos essenciais que serão retirados da mesa dos gaúchos. “Se nós temos uma cesta básica, nós não podemos excluir a carne, o arroz e o feijão”. Ele foi taxativo: “Aqui há uma questão de inconstitucionalidade”.
Economia em risco
Todos os técnicos ouvidos no encontro convergiram no sentido dos malefícios dos decretos na economia e no dia a dia dos gaúchos. As exposições duraram cerca de quatro horas. O economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, fez uma apresentação taxativa contra a revisão dos incentivos fiscais. Ele ressaltou os efeitos diretos na mesa dos gaúchos, afetando produtos como trigo e arroz. Além disso, da Luz reafirmou os impactos dos decretos no setor produtivo: “nossa indústria é movida a grão, é movida a proteína”. Já o economista-chefe da CDL, Oscar Frank, fez uma apresentação intitulada “Considerações econômicas sobre o corte de benefícios fiscais do RS”. Ele afirmou que “a retirada dos incentivos não muda a situação econômica, mas sim diminui a arrecadação” e que “só existe viabilidade econômica com os incentivos fiscais”.
O gerente de Relações Governamentais da Fecomércio-RS, Lucas Schifino, também criticou os decretos: “Não se trata sobre benefícios fiscais, mas sim sobre aumento de carga tributária”, explicou. Ele defendeu que há “superávit histórico acima da inflação”, o que não explica o aumento da carga tributária. Giovani Baggio, economista da Fiergs, afirmou que “as premissas para o corte de incentivos deixaram de ser válidas”, além de considerar que os decretos afetarão negativamente a vida dos gaúchos. “É o momento? Vamos olhar para os empregos”, disse Baggio
Oposições em união
Representantes do povo gaúcho, 10 deputados estaduais estiveram presentes na reunião, da esquerda à direita, de liberais a conservadores, e demonstraram contrariedade aos decretos.
Confira os deputados presentes:
Paparico Bacchi (PL)
Capitão Martim (Republicanos)
Claudio Branchieri (Podemos)
Guilherme Pasin (PP)
Gustavo Victorino (Republicanos)
Laura Sito (PT)
Marcus Vinicius (PP)
Miguel Rossetto (PT)
Patricia Alba (MDB)
Rodrigo Lorenzoni (PL)
Pepe Vargas (PT)
Antes do encerramento, feito pelo presidente Rodrigo Sousa Costa, falaram presidentes de entidades filiadas. O presidente reafirmou a posição de seguir aberto ao diálogo por ter a convicção que este é o melhor caminhou. Anunciou que as entidades vão participar das audiências públicas na Assembleia Legislativa e que após um novo encontro das entidades empresariais, desta vez fechado, para definição de estratégias.
