A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) lançou um abaixo-assinado contra os decretos do Governo Eduardo Leite que, entre outras medidas arrecadatórias, aumentam a carga tributária de alimentos e outros itens. Ele pode ser acessado e assinado digitalmente através do site https://peticaopublica.com.br/
A entidade chama atenção a produtos como frutas, verduras, hortaliças e ovos, que deixarão de ser isentos de ICMS e passarão a ter alíquota de 12% a partir de abril se mantido o dispositivo assinado pelo governador Eduardo Leite. Haverá aumento na carga tributária, também, na carne, no leite, no arroz e no pão, que hoje são tributados de ICMS, mas com alíquota reduzida.
“Nós rejeitamos, como parcela majoritária da sociedade, a proposta inicial do governo de aumentar a alíquota modal de ICMS de 17% para 19,5%. Contudo, também não podemos concordar com este posto ‘plano B’ que, com os decretos, trarão aumento de impostos que vão recair diretamente sobre o consumidor gaúcho”, comenta o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn. “Nós convocamos a todos os gaúchos e gaúchas que não concordam com esta decisão para que assinem a petição e nos ajudem a mostrar a força dessa demanda contra a ampliação da carga tributária”.
