O presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa abriu o Tá na Mesa, desta quarta (20) convocando as lideranças de classe de todo Estado para participar, às 15 horas do próximo dia 1º de abril, da grande mobilização que ocorrerá na frente do Palácio Piratini contra os decretos do Governador Eduardo Leite que aumentam impostos sobre alimentação dos gaúchos, retirando renda das famílias, comprometendo empregos, negócios e a viabilidade de pequenos agricultores familiares.
Antes disso, durante reunião híbrida de diretoria, mais de cem entidades organizaram a manifestação. O presidente da FEDERASUL lembrou que não trata-se de uma luta dos empresários, mas sim de toda a sociedade gaúcha que será penalizada com o aumento nos preços dos alimentos. “É uma violência contra 11 milhões de gaúchos que vão perder renda”, argumentou. Durante a reunião-almoço ele disse que está tentando sensibilizar os parlamentares gaúchos para a elaboração de um projeto de lei em substituição aos decretos. Ele acredita que essa alternativa trará previsibilidade e segurança para as famílias e os empreendedores do Rio Grande do Sul. O Tá na Mesa desta quarta-feira abriu com uma avaliação técnica dos decretos, feita pelos economistas-chefe da FARSUL e CDL-POA. Em seguida, seis presidentes de entidades empresariais avaliaram a repercussão social da decisão governamental.
As falas dos economistas
O economista-chefe da FARSUL, Antônio da Luz foi o primeiro a falar. Ele destacou que a situação é bastante delicada já que a atividade econômica do Estado está estagnada há quatro anos. De qualquer forma, acredita no bom senso do Governador e que ainda seja possível encontrar uma saída. “Temos um grave problema fiscal que precisa ser resolvido, mas o caminho não é esse”. O economista demonstrou em gráficos e números que as alterações tributárias no Rio Grande do Sul vão no sentido contrário da Reforma Tributária recentemente aprovada e que trazem mais dificuldades para a vida dos consumidores. Explicou que vão gerar grande impacto nas finanças das famílias que não terão recursos para as compras básicas. Afirmou ainda que as medidas, a médio prazo provocam o fechamento de negócios já que o dinheiro não entrará na economia mas irá para a mão do Estado.
Em seguida, o economista-chefe do CDL POA, Oscar Frank analisou as finanças públicas do Rio Grande do Sul em que constatou que diversos comparativos mostram que o ICMS superou a inflação e o PIB. “Entre os anos de 1995 e 2023, o ICMS cresceu 7,3% a mais que o PIB, explicou. Ainda assim, segundo o economista, isso não se traduz em maior crescimento da economia gaúcha. Segundo ele, a dinâmica recente do ICMS é afetada por um componente conjuntural e que além da perspectiva positiva do PIB de 2024, o Governo deve obter ganhos de receita com a volta da TUST/TUSD e aumento do ICMS sobre combustíveis.
As falas dos líderes empresariais
Em continuidade ao painel ocorreu a manifestação de lideranças do setor produtivo gaúcho. O presidente da AGAS, Antônio Cesa Longo, disse que a decisão do Governo de aumentar produtos da cesta básica é um mau exemplo para o País. Entende que o Governo deve rever os decretos especialmente porque o consumidor não tem como pagar essa conta. “O setor supermercadista diz não aos aumentos e sim aos alimentos”.
O presidente da Aclame, associação da classe média, Fernando Bertuol, disse que o grande desafio do setor produtivo é fazer chegar ao conhecimento de toda população que a retirada dos incentivos vai atingir a todos, lembrando que o ICMS está embutido nos preços dos produtos.
O presidente da FAGV, Vilson Noer, destacou que a redução de renda para consumir vai provocar queda nos empregos. Entende que os governantes precisam se adaptar as receitas e não aumentar impostos. “Essa ânsia de aumentar impostos vai produzir um estrago gigantesco na economia gaúcha”, afirmou.
O presidente da Federação Varejista do RS, Ivonei Pioner, também entende que não há mais espaços para aumentos de impostos que visam sustentar a estrutura do Estado. Argumentou que aumento vai atingir a toda sociedade, prejudicando os menos favorecidos.
O presidente do Setcergs, Sérgio Gabardo, disse que os cerca de 30 mil transportadores gaúchos são contra os decretos do Governo. Defende que o Governo trabalhe para atrair novas empresas e não aumentar impostos que onerem as já existentes.
O presidente do Sindilojas POA, Arcione Piva, defendeu a permanência da mobilização do setor produtivo na luta contra os decretos do Governo. Entende que é necessário buscar outras alternativas considerando que os empresários precisam trabalhar com previsibilidade e planejamento.
