O prefeito Sebastião Melo pediu celeridade ao governo federal nesta quarta-feira, 24, para avançar na liberação de financiamentos internacionais em andamento em Porto Alegre. Durante reunião em Brasília, Melo reforçou, ao secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a importância da viabilização destes projetos para a execução de obras urbanas e melhoria da qualidade de vida da população.
“Estamos articulando com o Tesouro Nacional para que os processos tramitem da forma mais ágil possível, porque são recursos fundamentais e que vão ajudar muito na mobilidade, oferecer serviços mais eficientes e melhorar a vida dos porto-alegrenses” – Prefeito Sebastião Melo.
Em giro pelo ministério para sensibilizar sobre a importância da pauta, o prefeito também se reuniu com o secretário executivo adjunto do órgão, Rafael Ramalho, e a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelise de Almeida. Os empréstimos já contam com o aval dos bancos, mas necessitam de autorização da União para assinar os contratos. Acompanham a agenda o secretário municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, e o procurador-geral do Município, Roberto Rocha.
Conheça os financiamentos:
Centro+4D – O Programa Centro+4D é um investimento significativo na requalificação inclusiva e sustentável do núcleo central de Porto Alegre. São intervenções positivas para melhorar a mobilidade urbana, reduzir alagamentos, qualificar áreas verdes e revitalizar prédios históricos. O contrato prevê empréstimos de 77,76 milhões de euros do Banco Mundial e 51,84 milhões de euros da Agência Francesa de Desenvolvimento.
Porto Alegre+Social – O Programa de Desenvolvimento Social com Sustentabilidade Fiscal aumentará o acesso, eficiência e modernização dos serviços em saúde, educação, trabalho e segurança social. O financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) prevê US$ 150 milhões para as melhorias.
POA Territorial – O Programa de Inovação Social para Transformação Territorial de Porto Alegre vai ampliar a eficiência e a qualidade dos serviços públicos oferecidos nos territórios mais vulneráveis da cidade. O valor em captação junto com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) é de US$ 80 milhões.
Ônibus elétricos – Junto com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Melo também entregou reivindicação à Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda para que a União conceda incentivos tributários aos municípios para a compra de ônibus elétricos. A prefeitura recentemente investiu R$ 38 milhões em 12 veículos com tecnologia sustentável que entram em operação até junho. “Fazer essa transposição do mundo antigo à energia sustentável tem ganhos essenciais para a cidade, para os cidadãos e para o meio ambiente”, finaliza.
