Após a determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para execução das emendas parlamentares destinadas ao Rio Grande do Sul, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) vem trabalhando em uma força-tarefa para homologação de todos os valores alocados na pasta.
Na tarde desta quinta-feira (9), dando sequência à série de reuniões para as medidas de apoio à agropecuária gaúcha, o ministro da Agricultura e Pecuária, Calos Fávaro, se reuniu com parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Sul e seus representantes para detalhar a aplicação dos recursos indicados no Mapa.
Em formato híbrido, a reunião contou com a participação do senador Ireneu Orth e deputado federal Bohn Gass presencialmente; o coordenador da bancada, deputado Marcon e os deputados Afonso Hamm e Heitor Schulz participaram diretamente do Rio Grande do Sul, além de representantes de todos os parlamentares federais gaúchos.
No Mapa, as emendas são destinadas, principalmente, à aquisição de equipamentos, insumos, realização de obras e recuperação de estradas vicinais em fomento ao setor agropecuário.
“Estamos trabalhando incansavelmente para transpor todas as barreiras e já adiantamos as atas de aquisição de maquinário para aqueles municípios que estiverem cadastrados nestes programas recebem as máquinas o mais rápido possível”, detalhou o ministro.
Assim, o ministro pediu à bancada uma força-tarefa junto aos prefeitos para que possam habilitar a documentação necessária de maneira que os pagamentos sejam imediatos.
Para isso, o Governo Federal já anunciou uma série de medidas para desburocratizar e facilitar a liberação dos recursos. Outras propostas já anunciadas pelo presidente Lula também foram detalhadas à bancada.
RENGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS
Em relação ao setor agropecuário, a principal demanda da bancada gaúcha foi para a suspensão imediata dos débitos vincendos dos produtores rurais. A proposta já foi apresentada pelo ministro Carlos Fávaro aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, integrantes do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Assim, as parcelas de débitos de créditos rurais serão suspensas, inicialmente, pelo prazo de 90 dias. Neste período, de acordo com Fávaro, outras propostas serão estruturadas para apoiar o setor.
“Primeiro precisamos suspender tudo. O segundo passo é criar um plano de prorrogação com carência e prazos que atendam às necessidades mais prementes dos produtores e, depois, é disponibilizar crédito novo”, informou o ministro.
Todas essas ações estão sendo trabalhadas paralelamente. Inclusive, uma das propostas apresentadas por Fávaro foi a instituição do Fundo Garantidor, de forma a viabilizar a tomada de crédito pelos produtores rurais.
SALA DE SITUAÇÃO
Neste momento em que o Rio Grande do Sul ainda sofre fortemente com os efeitos da enchente, com dificuldade de abastecimento para a população e logística, o Mapa está concentrando as ações prioritárias em sua sede, em Brasília. Para isso, o ministro mantém uma agenda permanente com entidades gaúchas.
A primeira reunião foi com a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e representantes de mais de 100 sindicatos rurais do estado. Os encontros com o setor seguem periodicamente, a cada dois dias, para o acompanhamento passo a passo da situação da agropecuária gaúcha. Também já foi realizada reunião com o sistema da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e da Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul (Ocergs) e representantes de dezenas de cooperativas com atuação relacionada à agropecuária.
“Muitas medidas estão sendo tomadas e o que é importante frisar é que estamos abertos à discussão, estamos ouvindo, dialogando e encontrando soluções”, conclui o ministro.
