O Instituto-Geral de Perícias (IGP), da Secretaria da Segurança Pública (SSP), iniciou nesta sexta-feira (17/5) a emissão simplificada dos documentos de identidade para pessoas afetadas pela enchente. Inicialmente o atendimento será realizado em abrigos de Porto Alegre (Centro Vida) e da Região Metropolitana (Ulbra, em Canoas).
À medida que a instituição for concluindo os atendimentos, o trabalho será ampliado para outros locais. A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) é parceira da SSP na ação, que busca otimizar o trabalho de identificação da população abrigada para a confecção do novo documento.
Para atender a necessidade urgente dos cidadãos, o IGP irá fazer a reimpressão do documento mais recente emitido pelo órgão. Os servidores farão uma entrevista com os abrigados para acessar o documento que consta no sistema. Será solicitada a impressão, que deve ficar pronta em um dia útil. Conforme as impressões sejam finalizadas, o IGP fará a entrega dos documentos.
Para a diretora-geral da instituição, Marguet Mittmann, a ação significa um importante passo. “Ter a carteira de identidade devolve às pessoas afetadas a sua cidadania, pois a carteira de identidade é necessária para obter outros documentos e acessar benefícios e serviços, como atendimento médico, por exemplo. Estamos começando esta ação nos abrigos para acolher a população que está em vulnerabilidade. Na sequência, iremos atender os desalojados que não estão em abrigos, mas também perderam toda a documentação”, explica.
O Comitê Gestor do Plano Social de Registro Civil de Nascimento e de Documentação Básica, que é coordenado pelo Departamento de Justiça da SJCDH, durante o processo de estruturação do projeto piloto apoiou o IGP nessa articulação, especialmente ao realizar o contato com os abrigos e a coleta dos dados necessários para emissão dos documentos.
Segundo a diretora do Departamento de Justiça da SJCDH, Viviane Viegas, a disponibilização do acesso facilitado à segunda via das documentações é crucial para as pessoas. “As ações de documentação básica, neste momento de crise, são fundamentais para o acesso aos direitos das populações atingidas, alcançando cidadania na prática”, frisou.
Por meio de um formulário, a SJCDH irá fazer um levantamento das pessoas que não possuem documentação e informar ao IGP, para otimizar a confecção. A expectativa das secretarias é atender pelo menos dois abrigos por dia, até que toda população abrigada seja abrangida.
