A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acompanha de perto a emergência deflagrada pela enchente no Rio Grande do Sul e apoia a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) nos pleitos junto ao Governo Federal para agilizar a recuperação das infraestruturas viárias e facilitar os serviços de transporte no Estado. Devido à importância do modal rodoviário, ainda severamente afetado pela chuva, CNI e FIERGS defendem a alocação prioritária de recursos para a reconstrução das estradas. Além disso, reivindicam medidas na área regulatória para garantir maior fluidez para o escoamento de cargas na região, como a flexibilização na antecipação do vale-pedágio obrigatório e a suspensão do tabelamento do frete.
Esses pleitos vêm sendo discutidos e encaminhados por representantes da CNI e FIERGS ao Ministério dos Transportes e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Eles integram a lista com mais de 40 medidas consideradas urgentes e necessárias ao reerguimento da indústria gaúcha, entregue por uma comitiva de industriais liderados pelo presidente em exercício da FIERGS, Arildo Bennech Oliveira, ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no dia 17 de maio.
Os danos causados nas rodovias representam um obstáculo para o fluxo de mercadorias e pessoas e têm prejudicado a retomada econômica. De acordo o governo do Estado, há 35 pontos com bloqueios totais ou parciais em rodovias federais no RS e ao menos 68 interdições nas estradas sob jurisdição do Estado.
Além dos esforços para desobstrução das vias, serão necessárias obras para adequação e reconstrução das estradas. Estimativas preliminares da FIERGS apontam que deveriam ser alocados pelo menos R$ 7 bilhões para readequação de importantes trechos federais na região, como a BR-116, a BR-290 e a BR-470. A Federação ressalta ainda a necessidade de ações preventivas para fazer frente aos eventos climáticos extremos que vêm se repetindo nos últimos anos, cujo ápice ocorreu neste mês de maio de 2024.
MEDIDAS REGULATÓRIAS – Desde o início da enchente, o Governo Federal tem anunciado medidas para facilitar o transporte rodoviário de cargas na região. Por meio da Portaria DG nº 112, a ANTT estabeleceu ações emergenciais para possibilitar a distribuição de donativos às comunidades gaúchas afetadas pela enchente, como a dispensa do pagamento de pedágio e priorização e dispensa de fiscalização para veículos de cargas que estejam transportando donativos; a flexibilização de pontos de embarque e desembarque de passageiros; e a facilitação do fluxo do transporte de cargas destinadas ao atendimento da população da região. Duas medidas pleiteadas pela CNI e pela FIERGS e ainda em avaliação pela ANTT são consideradas essenciais para viabilizar o escoamento da produção:
– Flexibilização da antecipação do vale-pedágio obrigatório, sendo permitido que possa ser adiantado por meio de pagamento via PIX ou transferência bancária; e
– Suspensão do tabelamento do frete, por prazo indeterminado, enquanto o RS estiver em estado de calamidade pública.
O vale-pedágio obrigatório estabelece que os embarcadores são responsáveis pelo pagamento antecipado do pedágio e fornecimento do respectivo comprovante ao transportador rodoviário. A obrigação foi criada sob o argumento de desonerar os caminhoneiros autônomos do pagamento do pedágio, contudo, a burocracia do sistema é incompatível com o atual cenário deflagrado pela enchente e pode dificultar a resposta eficaz e rápida para a reconstrução do estado que a população precisa.
Já o tabelamento do preço mínimo do frete elevou em mais de 150% os valores originalmente praticados para o transporte rodoviário de cargas e impôs às empresas e ao consumidor das mercadorias um incremento de custo logístico. A imposição de preços mínimos vinculantes ao frete elevou os custos logísticos de forma significativa e irá dificultar o transporte de suprimentos essenciais e a mobilização de recursos para a reconstrução. Em momentos de crise, é crucial ter flexibilidade nos custos de transporte para garantir uma resposta eficiente e ágil às necessidades emergenciais da população afetada, o que não é viável com a rigidez do tabelamento do frete.
Pontos de bloqueios em rodovias federais no RS (atualização em 28/05 às 12h40)
Rodovia Km Tipo de Bloqueio
BR-116 Km 174; Km 175; Km 181; e Km 270 Total
Km 108; Km 161; Km 162; Km 166,8; Km 170; Km 232; e Km 480Parcial
BR-153 Km 412 Parcial
BR-287 Km 312 Parcial
BR-290 Km 86 Total
Km 81; Km 83; Km 88; Km 92; Km 96 e Km 98Parcial
BR-386 Km 288; Km 297; Km 308; Km 325; Km 349; Km 351; Km 361; Km 372; e Km 426 Parcial
Km 178; Km 188; Km 190; Km 192; Km 201Total
Km 262Parcial
BR-470
Fonte: Elaboração própria com base em dados da PRF, Daer e CRBM.
Pontos de bloqueios em rodovias estaduais no RS (atualização em 28/05 às 12h40)
Rodovia Km Tipo de Bloqueio
BRS-287 Km 05 Total
ERS 115 Km 08; Km 25; e Km 23 Parcial
ERS 235 Km 35; Km 36; e Km 52 Parcial
ERS-020 Km 56 Total
ERS-126 Km 05 Parcial
ERS-129 Km 91 Total
Km 08; Km 76; e Km 77Parcial
ERS-130 Km 26; Km 38; Km 62; e Km 75 Total
ERS-149 Km 92 Total
Km 140; e Km 160Parcial
ERS-332 Km 06; e Km 08 Parcial
ERS-347 Km 20; e Km 22 Parcial
ERS-348 Km 15; Km 32; Km 37; Km 49; e Km 51 Total
ERS-403 Km 01; e Km 54 Parcial
ERS-411 Km 07; e Km 22 Total
ERS-417 Km 09 Total
ERS-418 Km 19 Parcial
ERS-420 Km 38 Parcial
ERS-421 Km 33 Parcial
ERS-431 Km 10; e Km 22 Total
ERS-433 Km 08 Total
Km 04Parcial
ERS-435 Km 06 Total
ERS-441 Km 22 Total
ERS-444 Km 19 Total
ERS-466 Km 02 Parcial
ERS-486 Km 15 Parcial
ERS-491 Km 05 Parcial
ERS-524 Km 20 Total
RSC-153 Km 304; e Km 305 Parcial
RSC-287 Km 57; Km 58; Km 59; Km 60; Km 135; Km 136; km 137; Km 138; Km 167; Km 168; Km 169; e Km 226 Total
RSC-453 Km 66; Km 75; e Km 158 Parcial
RSC-481 Km 158 Total
VRS-805 Km 20 Total
VRS-843 Km 00 Total
Fonte: Elaboração própria com base em dados da PRF, Daer e CRBM
UNIDOS PELO SUL – A FIERGS, junto aos Sindicatos Industriais e com o apoio da Fundação Gaúcha de Bancos Sociais, está arrecadando recursos financeiros para auxiliar os afetados. Contribuições podem ser realizadas através da chave Pix: financeiro@bancossociais.org.br. Sua colaboração será convertida em abrigo, alimentação, água potável, itens de higiene, roupas, materiais de construção e outras necessidades urgentes.
