A Prefeitura de Porto Alegre garantiu o pagamento de Bônus-Moradia para famílias moradoras de 37 casas construídas irregularmente em cima do Dique da Sarandi, na Zona Norte, e que tiveram de ser removidas para a recomposição de alguns pontos da proteção contra cheias.
Titular da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Simone Somensi reuniu-se com as famílias, na tarde desta quarta-feira, 29, para anunciar o benefício, que garante o pagamento de R$ 127 mil para cada grupo familiar adquirir uma nova residência.
“Enquanto tramitar o processamento do Bônus-Moradia, que está garantido para essas famílias mas pode levar alguns meses até ser formalizado, elas poderão receber parcelas do Estadia Solidária, que oferece solução provisória de moradia”, explica Somensi.
A providência foi tomada em alinhamento com a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e com conhecimento do Ministério Público do RS. Técnicos do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) constataram, nesta semana, que as 37 casas estavam desabitadas, em razão da enchente, e que as famílias já tinham levado seus pertences e buscado abrigo provisório em casas de familiares e amigos.
Conforme o mapeamento do Serviço Geológico do Brasil, contratado pela prefeitura em dezembro de 2022, todas as moradias existentes sobre o dique têm “Grau de Risco Alto”. O levantamento não era feito há pelo menos 10 anos.
Bônus-Moradia – Desde 2021, já foram pagos 305 Bônus-Moradia para famílias das Casas Ecológicas, Vila dos Herdeiros, Ilha do Pavão, Jardim Protásio Alves, Marco Zero, avenida Tronco, Túnel Verde, Vila Liberdade e Vila Pedreira. Atualmente, 115 processos do benefício tramitam no Demhab.
Legislativo – Em 21 de maio, a prefeitura protocolou na Câmara Municipal três projetos que garantem maior robustez em benefícios habitacionais essenciais para vítimas de enchentes. Entre as principais mudanças previstas estão o reajuste do valor mensal do Estadia Solidária, de R$ 700,00 para R$ 1.000,00, e do número de parcelas, que passou de seis para até 12, além de flexibilizações nas normas de acesso a Bônus-Moradia e Compra Compartilhada. Os projetos estão na ordem do dia desta quarta-feira, 29, para votação.
Reparos – Na terça-feira, 28, equipes da Secretaria de Serviços Urbanos (SMSurb) começaram o trabalho de recomposição de dois pontos do Dique do Sarandi, na área da Vila Nova Brasília, nas proximidades das estações de bombeamento 9 e 10, do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). A expectativa é de que a operação seja concluída até o fim desta semana.
