Nesta quarta-feira (3), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e sua comitiva embarcam para o Rio Grande do Sul com o objetivo de participar de reuniões com o poder público e a comunidade cultural. A missão é discutir e implementar ações de reparação e reconstrução do setor cultural, fortemente impactado pela tragédia climática que atingiu o estado entre abril e maio deste ano.
A ocasião contará também com a presença do ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, que acompanhará a ministra e dirigentes do MinC em diferentes pontos da cidade de Porto Alegre.
Recentemente, o Ministério da Cultura (MinC) publicou a Instrução Normativa nº 14, que estabelece medidas emergenciais para projetos culturais no Rio Grande do Sul financiados pela Lei Rouanet. A normativa visa garantir a continuidade e viabilidade de ações dos produtores culturais que enfrentam dificuldades devido à emergência no estado.
Dentre as medidas de apoio imediato ao Rio Grande do Sul, o Sistema MinC liberou R$ 75 milhões como Linha de Crédito Emergencial do Fundo Setorial Audiovisual (FSA) para empresas gaúchas do setor audiovisual e suspensão das cobranças dos financiamentos pelo FSA por até 12 (doze) meses, a contar do início da calamidade;
Autorizou R$ 6,8 milhões de pagamentos de ações do MinC priorizados aos contemplados no Rio Grande do Sul nos editais Sérgio Mamberti, Pontões de Cultura, Pontos de Leitura e Escolas Livre, Programa Rede das Artes e Programa Nacional do Patrimônio Imaterial;
E ainda, concedeu a suspensão dos prazos para o Estado do Rio Grande do Sul e seus municípios para envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), no âmbito da PNAB, e para instituir Conselho, Plano e Fundo de cultura, de que trata o Termo de Adesão à Lei Paulo Gustavo (LPG).
Além disso, o MinC está ativamente buscando patrocinadores para apoiar as propostas culturais do estado, firmando termos de compromisso de incentivo, a serem financiados com recursos decorrentes desse pacote de ações.
Participam da comitiva do MinC, o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares; o secretário-Executivo Adjunto do MinC, Cassius Rosa; a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga; secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes; secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba e o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass.
Agenda da Visita:
Data: 3 de julho (quarta-feira)
Local: Canoas e Porto Alegre, Rio Grande do Sul
11h30 -13h: anúncio da Retomada Cultural no Mercado Público
Endereço: Largo Jorn. Glênio Péres, 1 – Centro Histórico, Porto Alegre – RS
13h: a ministra fará Atendimento à Imprensa
