A unanimidade em considerar inoportuna a reforma administrativa proposta pelo governo do Estado, bem como insuficientes as medidas do governo federal para socorro do RS após a tragédia de maio, marcou o Tá na Mesa desta quarta-feira (17). A reunião-almoço promovida pela FEDERASUL debateu o tema “Desafios dos gaúchos para superação da catástrofe” e teve a participação dos deputados federais gaúchos Alceu Moreira (MDB), Marcel Van Hattem (Novo), Pedro Westphalen (PP), Pompeu de Mattos (PDT) e Tenente Coronel Zucco (PL).
Inoportuno
Na abertura do evento, o presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa, definiu como “inoportuno” o projeto de reforma administrativa proposto por Eduardo Leite e que prevê também reajuste de salários para o funcionalismo público, o que a entidade considera inoportuno. A opinião foi compartilhada pelos cinco parlamentares presentes. O presidente ressaltou o respeito da FEDERASUL por todas as categorias, mas avaliou que, nesse contexto pós-tragédia, “as prioridades devem ser as famílias, trabalhadores e empresas” que foram afetados pelas enchentes. Ele também rechaçou a opinião de alguns setores ligados à Brigada Militar que criticaram a posição contrária.
“Foi dito que a FEDERASUL é inimiga das forças de segurança pública, mas ela não é e nunca será. Os inimigos da segurança pública são os bandidos, os criminosos”, afirmou Costa. Ele também demonstrou receio que devido a esses investimentos, em um contexto de queda de 30% da arrecadação do estado, as contas públicas fiquem no vermelho. “Não podemos incorrer em despesas que não sabemos se iremos poder pagar ali na frente”, alertou, prevendo atrasos no pagamento de servidores e nos repasses para serviços públicos essenciais, como educação e saúde. Costa também enfatizou a importância de encontrar convergências entre os gaúchos para superar a tragédia que assolou o estado.
Falácia
Alceu Moreira foi enfático em seu comentário sobre os auxílios de Brasília para o povo gaúcho. “Só quem tem a condição de financiar a recuperação da catástrofe é o governo federal”, disse. Como Van Hattem e Zucco, Moreira afirmou que a forma como o governo está comunicando e tratando a situação dos gaúchos para Brasília e o resto do País dá a entender que tudo está se encaminhando, que os valores que chegaram ao estado são suficientes. “Os recursos não chegaram e os que chegaram são inadequados para um contexto de catástrofe. Não há um centavo de dinheiro novo. É uma falácia. É maldoso porque eles sabem que esse dinheiro não existe “, criticou.
O deputado do MDB também comentou a atuação do ministro Extraordinário de Reconstrução do RS, Paulo Pimenta: “Ele está aqui pra ir para Alvorada e fazer campanha para a Stella (Farias, pré-candidata a prefeitura do município da região metropolitana”, disse o deputado.
Falsa percepção
Marcel Van Hattem abordou a complexidade da questão da reforma administrativa do estado, afirmando que “é um tema delicado que não está sendo tratado da forma minuciosa que merece”. Ele alertou sobre a possibilidade de problemas financeiros para o RS: “Me preocupa o governador propor um reajuste cujo efeito no orçamento não é conhecido, em regime de urgência. Parabéns à Federasul. É absolutamente inoportuno”. Ele também afirmou que um aumento de salários nesse contexto tira a força dos pleitos dos gaúchos para o governo federal. “Senhor governador, não nos deixe desmoralizados em Brasília, não deixe que percamos a capacidade de mobilização”, afirmou, sob aplausos dos presentes.
Van Hattem também relatou que, para fora do RS, a falsa percepção é de que os problemas pós-tragédia estão em vias de resolução. “Estamos em compasso de espera de recursos que não chegam ou são insuficientes. Em Brasília, parece que o RS está encaminhado”.
Ele criticou a falta de urgência na votação de medidas de auxílio e lembrou de projetos parados, como o PL 4731/23, de autoria de Gleisi Hoffmann e Maria do Rosário, que está parado no Senado. “Se perdeu a noção da urgência'”, criticou.
Copia e cola
Pompeo de Mattos destacou a diferença entre o que o estado repassa para a União e o que recebe em troca, defendendo que haja mais recursos federais para a reconstrução do RS. Ele enfatizou que “o RS que ajudou tanto o Brasil, agora precisa de ajuda do Brasil” e defendeu a implementação de medidas semelhantes às adotadas durante a pandemia.
“A legislação está aí, é só copiar e fazer”, explicou. Pompeo destacou a necessidade de manter a motivação para a reconstrução: “Precisa manter acesa a chama, a gana, de quem quer e precisa fazer”, finalizou.
O RS na UTI
O deputado Pedro Westphalen ressaltou a necessidade de “dinheiro novo” para as cidades gaúchas, seja com recomposição do ICMS – não antecipação -, ou com outros valores “a fundo perdido”. “Isso precisa vir do governo federal, o governo estadual não tem como arcar”, afirmou o parlamentar. “Hoje estamos na UTI, precisamos de ajuda, sim”, apelou Westphalen.
Ele também acredita que as informações sobre a extensão do problema pelo qual o RS passa já são de conhecimento de Brasília, mas não há ação adequada. “O diagnóstico está pronto em todos os setores, se sabe o que tem que ser feito, basta fazer”, afirmou o parlamentar. Ele também defendeu que, “de maneira uníssona, as diferenças ideológicas sejam esquecidas” em nome de uma unificação dos pleitos de recuperação do RS.
Desrespeito
O Tenente Coronel Zucco ressaltou a importância de entender o impacto humano das catástrofes: “Antes de tomarmos qualquer ação, e espero que o governador tenha pensado nisso, temos que saber o que o João e a Maria perderam, saber a sua dor”, explicou. Comentando a reforma administrativa de Leite, o parlamentar comentou que, ainda que seja importante “motivar” os servidores, o momento não é o ideal. Ele também criticou a resposta de Brasília frente à tragédia no RS, afirmando que os gaúchos estão “há 70 dias da catástrofe e o governo federal não trouxe nada à altura”.
Lembrando uma fala do presidente da FEDERASUL que viralizou nas redes sociais, Zucco comparou o tratamento dado ao RS com outras nações que receberam recursos do Brasil. ‘”Nós já tivemos dinheiro a fundo perdido, já tivemos juros fixos, já tivemos perdão de dívida a outras nações'”, criticou. “Qual mensagem está sendo mandada para as famílias? Isso é um desrespeito para nosso estado”.
