Dentre os projetos, destaca-se a PEC da Resiliência Climática, proposta por Luciana Genro e assinada por 19 deputados. Esta Proposta de Emenda Constitucional visa estabelecer um percentual mínimo de investimentos anuais na prevenção de danos causados por desastres ambientais e mudanças climáticas.

“Nossas propostas apontam para a prevenção e a resiliência.  Não podemos ficar parados, foram dezenas de cidades devastadas e precisamos de medidas duradouras, que não apenas solucionem as questões atuais, mas previnam que aconteçam novas tragédias. Prevenção e preservação ambiental são medidas em defesa da vida”, argumentou Luciana Genro.

Também está em pauta o projeto de lei do deputado Matheus Gomes que reconhece o estado de emergência climática e estabelece uma meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa até 2050, além da elaboração de um plano para a transição sustentável. Vale destacar que este projeto está em tramitação desde o início de 2023, meses antes das enchentes mais graves.

“Apresentamos o projeto para que o Rio Grande do Sul entre em Estado de Emergência Climática em nosso primeiro dia de mandato, pois sabíamos da gravidade da crise, já alertada há décadas pela comunidade científica e sentida da pior maneira pelo nosso povo, no entanto, o governo estadual deixou para pensar em medidas após os desastres e é essa lógica que precisamos combater, precisamos de prevenção e medidas que reparem os danos causados ao meio ambiente, a economia e às pessoas”, pontuou Matheus Gomes.

Luciana Genro também propôs um Projeto de Resolução para inserir no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a criação de um Comitê Técnico de Auditoria da Dívida do Estado, vinculado à Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da ALRS. A questão da dívida estadual se tornou ainda mais urgente com as enchentes e a necessidade de reconstrução das cidades.

Além disso, o projeto do deputado Matheus Gomes que estabelece a Lei Ka Kir, criando a Política Estadual de Arborização do Rio Grande do Sul, também se mostrou ainda mais relevante após as enchentes. Neste momento, ficou evidente a importância das áreas arborizadas, especialmente próximas a áreas de risco de alagamentos, para retenção de água.