Reunidos nesta quinta-feira (15), os deputados que compõem a Comissão de Agricultura ouviram o relato da Coordenadora do Movimento SOS AGRO RS Graziele De Camargo sobre a renegociação de dívidas dos produtores rurais do RS e as demandas encaminhamentos aos Governos Estadual e Federal. A reunião foi conduzida pelo deputado Luciano Silveira, presidente do Colegiado.
Conforme Graziele De Camargo, o setor foi duramente atingido pelas enchentes de maio e pelas estiagens que acometeram o Estado nos últimos três anos, mas não está recebendo o socorro necessário do governo federal. “Precisamos que a MP – que não atende a nada e a ninguém – seja modificada na Câmara Federal e aceita de forma imediata”, explicou. Ela garantiu que a Medida Provisória (MP) nº 1.247, publicada pelo governo federal na semana passada, não atende as necessidades do produtor rural gaúcho e afirmou que produtores estão desesperados com a situação de endividamento acumulado desde 2021. “As medidas governamentais não atingem sequer 20% do total da agricultura familiar gaúcha”, reforçou.
Graziele afirmou que, a partir de hoje (data limite para prorrogação das dívidas dos produtores), o Movimento não tem mais responsabilidade sobre as manifestações dos agricultores. “Com a gravidade da situação, é difícil segurar as pessoas ordeiramente. O desespero está batendo e não temos nenhuma solução concreta. Recebemos ontem a informação de duas ocorrências de suicídios entre agricultores”, lamentou.
Plantio para 2025 está comprometido
A produtora rurtal pediu apoio dos parlamentares para que a MP seja votada urgentemente no Congresso Nacional. “Além disso, precisamos do apoio da população”. Ela alertou que se a questão do endividamento for resolvida, não haverá o plantio para a safra 2024/25. “Isso vai acarretar em falta de comida e aumentar a inflação”, alertou.
A também coordenadora do SOS AGRO RS, Fernanda Mendes, disse, por sua fez, que não há como iniciar uma nova safra sem a desnegativação dos CPFs e a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para a desnegativação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs) diante de empresas de restrição de crédito. O objetivo do PLN é para que os cidadãos gaúchos tenham acesso às medidas publicadas pelo Governo Federal nas instituições financeiras.
As principais demandas do SOS AGRO RS ao governo federal são a prorrogação das dívidas por 15 anos, com carência de três anos e juros de 3% ao ano; e crédito para reconstrução, reinvestimento e capital de giro nas propriedades.
Os deputados Luciano Silveira, Aloísio Classmann e Elton Weber manifestaram seu apoio ao Movimento. Eles prometeram mobilizar a bancada gaúcha no Congresso Nacional para a necessidade de votar com urgência as matérias relacionadas ao agronegócio do RS.
Ordem do Dia
Na pauta da Ordem do Dia da reunião, o relatório do deputado Luciano Silveira ao projeto de lei (PL) 442/2023 não obteve maioria para aprovação. Seguindo o regimento interno da Assembleia, a matéria foi redistribuída para a avaliação do deputado Professor Bonatto (PSDB).
Presenças
Participaram da reunião a deputada Kelly Moraes (PL) e os deputados Adão Pretto Filho (PT), Aloísio Classmann (União), Elton Weber (PSB), Gaúcho da Geral (PSD), Luciano Silveira (MDB), presidente, Professor Bonatto (PSDB) e Vilmar Zanchin (MDB).
