Nesta segunda-feira, 19, durante as operações de blitz, será retomada em Porto Alegre pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) a fiscalização dos veículos com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento em atraso.
Essa medida segue a resolução do Contran nº 1.011, que trata dos prazos e procedimentos para os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e entidades públicas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito. A medida considera o estado de calamidade decorrente dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul, conforme o Decreto Estadual nº 57.596/2024.
