As inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura estão abertas até o dia 28 de agosto, proporcionando uma oportunidade para grupos e movimentos culturais se conectar com o poder público e promover os seus trabalhos.
O Edital 172/2024, lançado pela Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria de Cultura, tem como objetivo selecionar projetos que contribuam para o fortalecimento da cultura local, alinhados com as diretrizes da Lei Complementar 14399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Os interessados devem enviar suas propostas por meio do e-mail pnab@canoas.rs.gov.br.
As áreas culturais contempladas pelo edital são Artes Visuais, Artes Cênicas, Música, Dança, Tradição ou Folclore, Livro, Leitura e Literatura, Patrimônio Cultural, Artes Integradas, Capoeira e Audiovisual.
A PNAB faz parte do Sistema Nacional de Cultura e visa promover o desenvolvimento humano, social e econômico, incentivando a diversidade cultural. Essa política é fruto de parceria entre a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e a sociedade civil.
Quem pode participar
Podem se inscrever todos os agentes culturais que residam no município de Canoas há pelo menos 12 meses. É considerado agente cultural pessoa ou grupo responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais e gestores de espaços culturais, entre outros.
As categorias de inscrição incluem
– Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI)
– Pessoa jurídica com fins lucrativos (empresas de pequeno ou grande porte)
– Pessoa jurídica sem fins lucrativos (associações, fundações, cooperativas)
– Coletivo/Grupo sem CNPJ, representado por uma pessoa física.
Categorias de financiamento
O edital prevê a seleção de 65 projetos, divididos em três categorias de financiamento:
– Categoria I: projetos com orçamento de R$ 32.500,00.
– Categoria II: projetos com orçamento de R$ 25.000,00.
– Categoria III: projetos de agentes culturais iniciantes, com orçamento de R$ 12.500,00.
