Um amplo debate sobre os direitos assegurados à comunidade LGBTQIAPN+ e as barreiras para que se tornem efetivos, a realidade da violência e os desafios do sistema de Justiça e da sociedade com vistas à elaboração de estratégias para a criação de políticas públicas voltadas a essas pessoas. Essa é a proposta da audiência pública Justiça e Diversidade, organizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do RS (CGJ) em parceria com a Ouvidoria da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade do TJRS.
O evento será realizado no dia 26/9, das 13h30min às 17h, no Auditório Osvaldo Stefanello, no 6º andar do Palácio da Justiça, Centro Histórico da Capital. E será aberto a representantes de organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades sindicais, membros da iniciativa privada, instituições acadêmicas e de pesquisa e público em geral. A palestra inicial será ministrada pelo fundador do Nuances – Grupo pela Livre Expressão Sexual, Célio Golin.
Inscrições
Interessados em se manifestar durante a audiência devem se inscrever previamente por meio de formulário. Será garantida a palavra a pelo menos cinco entidades e cinco pessoas físicas. Outras participações serão admitidas conforme disponibilidade de tempo.
Faça a sua inscrição para a audiência pública Justiça e Diversidade
O Edital n° 108/2024-CGJ, com a convocatória para a audiência, assinado pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (2/9).
