A Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, que este ano ocorre em Baku, no Azerbaijão (COP29), é um fórum em que governos de diferentes níveis se reúnem para discutir ações relacionadas à mitigação, à adaptação e à resiliência climática. A COP30, que será realizada no próximo ano em Belém do Pará foi pauta de uma reunião com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e integrantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), nesta quinta-feira (14/11). O encontro foi coordenado pelo Centro Brasil no Clima (Iclei) e pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos.
A secretária estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Majorie Kauffmann, participou como representante do Governo do Rio Grande do Sul e do Iclei Global, instituição da qual é vice-presidente. O prefeito de Niterói e vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, Axel Grael, também participou do encontro, que foi mediado pela secretária de Mudança do Clima do MMA, Ana Toni, e pela diretora de Clima do MRE, embaixadora Lilian Chagas.
O Brasil entregou, na quarta-feira (13/11), à organização da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, em alinhamento com o Acordo de Paris, do qual o país é signatário. O documento estabelece uma nova meta climática para reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035.
Durante a reunião, os governos subnacionais demonstraram os anseios e as necessidades para o atingimento dessas metas. O governo federal também coletou informações sobre as dificuldades dos estados e sugestões para a adaptação de instrumentos econômicos e planos setoriais para a implementação de ações que visem à redução da temperatura do planeta. Outro ponto levantado foram as experiências dos estados que podem ser úteis para que a COP30 seja um sucesso.
“O Proclima2050, em conjunto com o Plano Rio Grande, tem trabalhado com a escuta ativa das comunidades e em uma reconstrução do Estado adaptada às mudanças climáticas. A governança multinível é fundamental para estabelecer a conexão entre os diversos objetivos e necessidades dos entes federativos”, afirmou Marjorie.
Outro ponto trazido por Marjorie foi a necessidade da implementação de capacitações voltadas ao desenvolvimento de projetos, com o objetivo de se alcançar fundos de financiamento. “E eu espero que nós possamos, em Belém, apresentar tudo o que fazemos como nação, não como exemplos isolados. Isso vai colocar o Brasil, de fato, nesse cenário mundial, consolidando uma posição que atenda todas as partes e que demonstre que temos recursos naturais, que temos uma matriz elétrica limpa, e o quanto já avançamos”, concluiu.
Participaram da reunião os representantes dos estados de Minas Gerais, de Pernambuco e do Amapá, além de representantes das cidades de Campinas e de Porto Alegre. O encontro foi acompanhado pelo presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Renato Chagas, e pelas assessoras técnicas Daniela de Lara, coordenadora do Clima da Sema, e Fabiani Vitt, chefe de Licenciamento e Controle da Fepam.
Banco de desenvolvimento
Ainda na tarde nesta quinta-feira, o RS se reuniu com representantes do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics, que apoia projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável voltados à potencialização de iniciativas integradas para o progresso de economias emergentes e países em desenvolvimento.
O governo gaúcho apresentou o ABC+RS, dedicado à agricultura de baixa emissão de carbono, no âmbito do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), e os projetos do Comitê Pró-Clima Vale do Rio Pardo para enfrentamento das mudanças climáticas. Os dois projetos apresentados foram demandas encaminhadas pelas entidades e incorporadas à estratégia climática do Rio Grande do Sul.
