A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 10, os pedidos da Prefeitura de Porto Alegre para a contratação de financiamentos internacionais que totalizam mais de R$ 4 bilhões para recuperação e desenvolvimento da Capital. Agora, as solicitações do Município seguem para apreciação na pauta do plenário do Senado antes de retornarem ao Ministério da Fazenda para assinatura. O avanço importante acontece após recente viagem do prefeito Sebastião Melo a Brasília, acompanhado do secretário municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, para solucionar entraves com o governo federal.
“Agradeço ao ministro Paulo Pimenta pela articulação nos ministérios, ao apoio fundamental do senador Vanderlan Cardoso, meu conterrâneo que preside a comissão, e aos senadores do Rio Grande do Sul Hamilton Mourão, Luiz Carlos Heinze e Paulo Paim. Uma verdadeira soma de esforços que beneficia a população para reconstruir e fazer uma cidade melhor” – Prefeito Sebastião Melo.
Confira os financiamentos:
Programa Centro+4D – No valor de 162 milhões de euros, é destinado à urbanização, drenagem, recuperação do patrimônio histórico, cultura e turismo, além de qualificação de espaços públicos no Centro Histórico e 4º Distrito, com financiamento do Banco Mundial (BIRD) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
Porto Alegre+Social – No valor de US$ 161 milhões, visa a recuperação e reforma de equipamentos sociais prioritariamente afetados pelos eventos climáticos de maio de 2024, como escolas, os CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e unidades de saúde, entre outros. O financiamento é proveniente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
POATerritorial – No valor de US$ 100 milhões, tem como objetivo investir em complexos integrados e sustentáveis nos territórios de Porto Alegre, priorizando áreas afetadas pelas inundações. O foco principal é promover o atendimento descentralizado à população em áreas de risco e comunidades vulneráveis, além de melhorar as condições de infraestrutura, mobilidade e moradia nas regiões mais carentes. O apoio para o desenvolvimento é do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF).
POA+Resiliente – Por fim, há o pedido de contratação de empréstimo de 125 milhões de euros direcionado à drenagem urbana, especialmente nos arroios Moinho, Guabiroba e Cavalhada. A operação de crédito será realizada com o KfW Banco de Desenvolvimento Alemão.
