A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) foi comunicada da nomeação dos novos Desembargadores da Corte gaúcha, oriundos do Quinto Constitucional. O Procurador de Justiça João Pedro de Freitas Xavier e  o Promotor  Márcio Schlee Gomes  ocuparão as vagas reservadas para a classe do Ministério Público. No que se refere à  OAB, foram indicados o Advogado Alexandre Fernandes Gastal, e a Advogada  Cristiane da Costa Nery.  O Ato do Governador Eduardo Leite  foi publicado nesta segunda-feira (03/07), no Diário Oficial do Estado, após  o encaminhamento das listas tríplices pelo Órgão Especial do TJ, aprovadas na semana passada.

A data da solenidade de posse dos novos membros do Poder Judiciário Estadual ainda será definida.

Quem são os novos Desembargadores

João Pedro de Freitas Xavier

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1989),  concluiu o Curso Preparatório à Carreira da Magistratura da AJURIS (1991) e Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público da Escola Superior do Ministério Público (1991). Assumiu como  Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul em 1991, e ministrou aulas de Direito Penal na UNISINOS , no ano de 1993.

Em sua trajetória como membro do Ministério Público gaúcho classificou-se nas comarcas de Guaporé, São Sebastião do Caí, São Borja, Alvorada, Guaíba e Porto Alegre, onde atuou na 2ª Vara do Júri, Promotorias da Fazenda Pública e Promotoria da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística. Atuou, em sucessivos períodos, no assessoramento à Administração Superior do Ministério Público, exercendo atividades na Procuradoria de Prefeitos, Coordenação do Centro de Apoio Operacional Criminal, Coordenação do Gabinete de Assessoramento Eleitoral e na Procuradoria de Recursos. Promovido a Procurador de Justiça em dezembro de 2023, exerce suas funções junto à Primeira Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Márcio Schlee Gomes

Promotor de Justiça/RS desde 1998, atuou nas Promotorias de Pinheiro Machado, Rio Grande e Pelotas, e atualmente era Promotor da PGJ/RS. Especialista em Direito Constitucional pela FMP/RS. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Foi membro-auxiliar do CNMP junto à Enasp (Estratégia Nacional de Segurança Pública) nos anos de 2010-2011. Autor dos livros: “Júri: limites constitucionais da pronúncia”,  “A prova indiciária no crime de homicídio: lógica, probabilidade e inferência na construção da sentença penal” .  É professor de Direito Penal e Processo Penal. Autor de diversos artigos jurídicos sobre a temática do Tribunal do Júri.

Alexandre Fernandes  Gastal 

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1988), é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998) e Doutor em Direito pela mesma Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006). Foi Secretário-Geral, Vice-Presidente e, de 1999 a 2003, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Subseção Pelotas (1999-2003); Conselheiro-Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil- RS (2007-2009, 2010-2012); É professor-associado da disciplina de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Pelotas. Foi Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, de 2010 a 2016. Foi assessor do Reitor da UFPel de 2017 a 2021.

Cristiane da Costa Nery

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1996). É Procuradora Municipal de Porto Alegre (2001) e Mestrado em Direito (2021-2022) pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), além de Especialista em Advocacia Municipal pela UFRGS/ESDM (2003). Atualmente é Procuradora-Geral Adjunta na Procuradoria de Porto Alegre. Foi Procuradora-Geral do Município de Porto Alegre no período entre 2015/2017. Já atuou em várias áreas do Direito, tais como, tributário, constitucional e administrativo e foi a primeira mulher de carreira a assumir como Procuradora-Geral do Município. Por ordem sucessória, também foi a primeira Procuradora a assumir, interinamente, como Prefeita Municipal .