O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, a suspensão imediata e completa do funcionamento da rede social Rumble, em todo o território nacional até que decisões judiciais da Corte sejam cumpridas com a indicação de um representante da empresa no país.
Na decisão, Moraes citou que o CEO do Rumble, Chris Pavlovski, publicou na rede social X que não vai cumprir as determinações legais do STF.
“Chris Pavlovski confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão, confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos, ignorando os ensinamentos de uma dos maiores liberais em defesa da liberdade de expressão da história, John Stuart Mill”, disse Moraes.
De acordo com a decisão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deve adotar todas as providências para garantir a suspensão. O relator também intimou a Apple e o Google para que adotem providências para bloquear o uso do aplicativo pelos sistemas iOS e Android, além de retirá-lo de suas lojas virtuais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão antes do fim do prazo concedido por ele mesmo de que a rede social de 48 horas, que havia sido determinada nesta quinta-feira (20) para a Rumble indique um representante legal no Brasil. 
Redação com informações da Agência Brasil
