O prefeito Sebastião Melo reuniu-se, nesta terça-feira, 11, em Brasília, com o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Na pauta, o pedido de participação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e das capitais representadas pela entidade no comitê federativo responsável pela implementação da nova legislação.

“Os prefeitos e prefeitas precisam estar nesta frente que vai gerar a reforma tributária, pois somos os representantes de milhões de cidadãos, e a nova lei vai tratar de temas como saúde e educação, que impactam diretamente na vida das pessoas nas cidades” – Prefeito Sebastião Melo.

A viagem a Brasília também serviu para encontrar o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Novamente, a representatividade dos municípios com mais de 80 mil habitantes no desenvolvimento da reforma tributária foi assunto  da conversa entre os chefes do executivo.

Habitação popular – O prefeito ainda se reuniu com o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira de Almeida, para encaminhar pedido de flexibilização nas regras do programa Compra Assistida, direcionado a dezenas de porto-alegrenses que perderam as casas no desastre climático de maio de 2024.

Porto Alegre já encaminhou o nome de 5.373 famílias ao governo federal para atendimento no programa. Destas, 2.752 foram convocadas pela Caixa Econômica Federal e apenas 1.061 abriram processo, com 520 contratos assinados e apenas 40 famílias reassentadas.