A vereadora Vera Armando (PP) apresentou Projeto de Lei que propõe a criação do “Espaço Mulher” nos ônibus do transporte coletivo de Porto Alegre. A proposta altera a Lei nº 11.277/2012, que garante assentos reservados para idosos, pessoas com deficiência, gestantes e obesos, ampliando essa reserva para incluir mulheres, visando garantir mais segurança e proteção no transporte público da capital gaúcha.
O “Espaço Mulher” será uma área exclusiva com assentos reservados com objetivo de reduzir casos de assédio e importunação sexual no transporte público. A iniciativa se baseia em pesquisas recentes que apontam altos índices de violência de gênero durante os deslocamentos urbanos.
Foto: CMPA
A proposta da vereadora se apoia em estatísticas preocupantes. Uma pesquisa de 2024, realizada pelos Institutos Patrícia Galvão e Locomotiva com apoio da Uber, revelou que 71% das mulheres em Porto Alegre já sofreram algum tipo de agressão durante deslocamentos na cidade. O estudo aponta que essas agressões variam de olhares insistentes e cantadas a crimes mais graves, como assaltos, importunação sexual e até estupro.
Outra pesquisa, a “Mulheres 2025”, desenvolvida pelo Instituto Cidades Sustentáveis em parceria com o Ipec, mostrou que 79% das mulheres em Porto Alegre já foram vítimas de assédio sexual em espaços públicos e transportes coletivos, número superior à média das 10 maiores capitais do país.
“Esses números demonstram a urgência de políticas públicas que garantam um ambiente seguro para as mulheres. O ‘Espaço Mulher’ é um passo importante para reduzir o medo e a insegurança que tantas mulheres sentem ao usar o transporte público”, defende a vereadora Vera Armando.
O “Espaço Mulher” será implementado nos ônibus da cidade, com assentos devidamente sinalizados e reservados exclusivamente para passageiras. “Nosso objetivo é garantir respeito, segurança e dignidade para todas as mulheres que dependem do transporte coletivo. Não podemos aceitar que a violência continue fazendo parte da rotina das nossas cidadãs”, concluiu a vereadora Vera Armando.
