Entre os dias 12 a 14 de março, acontece, no plenário do TRE-RS, o Seminário “A abstenção nas Eleições Municipais de 2024: causas, consequências e desafios”. Idealizado pelo presidente da instituição eleitoral, desembargador Voltaire de Lima Moraes, e promovido pela Escola Judiciaria Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), o evento tem como objetivo proporcionar um debate sobre as causas da abstenção do voto, com ênfase em fatores sociais, econômicos e institucionais que influenciam o comportamento eleitoral, especialmente no contexto das eleições municipais de 2024. Para isto, foram convidados jornalistas, cientistas políticos, juristas, autoridades governamentais, especialistas, jovens eleitores e representantes de partidos políticos, para discutir o tema e buscar soluções para este desafio.

A abertura ocorreu na manhã do dia 12, com os integrantes da mesa de honra: o presidente do TRE-RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes; o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto; o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), Pepe Vargas; o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; o procurador-geral da justiça, Alexandre Saltz; o diretor da EJERS, desembargador Jorge Luís Dall’Agnol; o representante da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, procurador regional eleitoral Cláudio Fontella; o defensor público ggerla do Rio Grande do Sul, Nilton Leonel Arnecke Maria; o representante do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargador João Pedro Silvestrin; o desembargador eleitoral, Volnei dos Santos Coelho; o desembargador eleitoral, Nilton Tavares da Silva; desembargador eleitoral substituto, Francisco Thomaz Telles; e a diretora-geral do TRE-RS, Ana Gabriela Veiga.

O presidente do TRE-RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, lembrou que, devido à catástrofe climática provocada pelas enchentes, as eleições municipais de 2024 foram difíceis e desafiadoras, pois várias zonas eleitorais foram atingidas, inclusive a sede do Tribunal. Foram realizadas reuniões virtuais para estabelecer políticas de ações imediatas. As eleições foram realizadas com sucesso, porém, foi registrado um alto número de abstenções. Porto Alegre foi a capital onde mais eleitores não foram votar em todo o Brasil. Neste contexto, surgiu a ideia de realizar o seminário com a participação de diversos segmento da sociedade, para analisar como um estado politizado com uma rica trajetória política teve alto índice de abstenção.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia Antunes da Rocha enviou um vídeo, parabenizando a iniciativa do evento.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite também enviou um vídeo saudando a iniciativa do evento.

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo saudou a iniciativa de realizar um evento de extrema importância. Expôs a ideia de que é necessário aproximar os representantes dos representados. Acredita que há um desencanto da população com a política.

O presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto externou ser um alento
a realização de um movimento que busca a consolidação da democrática em um momento do mundo onde verifica-se uma polarização acirrada. Alertou para a falta do reconhecimento da representatividade e o enfraquecimento da confiança institucional.

O presidente da ALRS, Pepe Vargas, parabenizou o papel que e Justiça Eleitoral cumpre no país. Mostrou preocupação com pesquisas que indicam um aumento da desconfiança da população em relação à política.

O vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, parabenizou o TRE-RS pela realização de um evento tão relevante. Comentou sobre as redes sociais no comportamento da população. Acredita que a abstenção decorre da desilusão com a política e que há questionamentos muito mais profundos do que o não comparecimento dos eleitores às urnas eletrônicas.

À tarde, o evento iniciou com a exibição de um vídeo institucional do TRE-RS, produzido pela Assessoria de Comunicação (ASCOM) da instituição eleitoral.

O primeiro painel teve como tema “Relatório das zonas eleitorais com base nas justificativas”. Participaram do debate: a juíza da 114ª zona eleitoral, Patrícia Fraga Martins; o secretário de tecnologia da informação, Daniel Wobeto; e a chefe de cartório da 160ª zona eleitoral, Michelle D’Agostini. A juíza de direito, Maria Cláudia Mércio Cachapuz, foi a mediadora.

Daniel Wobeto apresentou dados estatísticos mostrando como foi o processo eleitoral em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul. Os dados analisados indicam que a facilidade para justificar o não comparecimento não é a principal causa para os altos índices de abstenção.

Michelle D’Agostini apresentou dados mostrando o trabalho desenvolvido pelo cartório na realização a análise das justificativas.

Patrícia Fraga Martins afirmou que a enchente não foi a causa para as abstenções. Acredita que o não comparecimento dos eleitores nas urnas deve-se à convicção pessoal. Ao não votar, os eleitores optam em não serem representados e, consequentemente, deixam de participar da sociedade. É necessário que os cidadãos sejam convencidos sobre a importância do voto.

O tema do painel seguinte foi “A abstenção na visão de mídia”. Para o debate, foram convidados os jornalistas: Guilherme Macalossi, da Rede Bandeirantes; e Taline Oppitz, do jornal Correio do Povo. A mediação foi feita pelo também jornalista Armando Burd, da RDC TV.

Taline Opptiz acredita que a abstenção nas eleições não ocorre em decorrência de um isolado elemento. Destacou aquele que o que considera mais importante: a descrença dos eleitores nos protagonistas do cenário político e o modo como os políticos conduzem os partidos políticos no Brasil. Ao analisar sobre os efeitos negativos das notícias falsas no comportamento dos eleitores, Taline observou que as fake news não são movimentos desgovernados, mas são trabalhos articulados no âmbito profissional.

Para Guilherme Macalossi a abstenção é um fenômeno característico da democracia. Manifestou ser contra o voto obrigatório. Acredita que o sistema eleitoral deve ser aperfeiçoado, não no sentido de obrigar, mas sim, convencer os eleitores sobre a necessidade de votar

Na opinião de Arnaldo Burd a abstenção é resultado de decepções acumuladas: como o despreparo dos candidatos nas propagandas eleitorais e a falta de transparência para, onde são destinados o orçamento público. Abster-se não mostra o inconformismo

O evento é transmitido, ao vivo, pelo canal do TRE Gaúcho, no Youtube.