A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) intensificou as operações de rotina de fiscalização e flagrou 21 condutores sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou com o documento vencido nos últimos dois dias.
Na manhã desta quinta-feira, 17, na avenida Sertório, os agentes identificaram sete condutores com problemas relativos à habilitação, que ofereciam risco à circulação nas vias de Porto Alegre.
Um dia antes, à tarde, em ação conjunta com policiais do 21º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na Estrada do Retiro da Ponta Grossa, no Extremo Sul da cidade, foram flagrados de uma só vez 10 motoristas sem CNH, enquanto pela manhã outros três condutores foram identificados com habilitação vencida na rua Francisco Petuco, no Passo da Areia.
Também nesta quinta-feira, em abordagem realizada no cruzamento das avenidas Salvador França e Ipiranga, foi retirado de circulação um carro em péssimo estado de conservação e com mais um condutor sem habilitação.
O automóvel Kadett, com uma gaiola adaptada sobre o capô para transporte de carga, trafegava sem vidro traseiro, com pneus desgastados e problemas na iluminação, sendo um risco para a segurança viária. O veículo, sem condições de trafegabilidade, estava com a documentação atrasada desde 2023 e com mais de R$ 9 mil reais em débitos.
“A EPTC, em conjunto com as forças de segurança, está atenta e vai continuar com as operações de blitz e as ações do Balada Segura, de forma rigorosa, com o objetivo de coibir excessos que colocam vidas em risco no trânsito”, destaca Carlos Pires, diretor de Operações da EPTC.
Penalidades – Os condutores sem habilitação foram autuados com base no artigo 162, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece que é infração gravíssima dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir.
Nestes casos, a punição é prevista com multa gravíssima agravada em três vezes, com valor de R$ 880,41. No caso de CNH vencida há mais de 30 (trinta) dias (art. 162, V), a infração também é gravíssima, com o valor de R$ 293,47. Em ambos os casos, o veículo fica retido durante a operação até a apresentação de condutor habilitado.
Veículos – Além dos condutores irregulares, as ações integradas com policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM), do 21º BPM da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) da Guarda Municipal, com 208 abordagens, resultaram no recolhimento de 24 veículos com pendências para o depósito do DetranRS.
A EPTC segue com as ações de fiscalização em diversos pontos da cidade, com o objetivo de coibir os excessos e garantir a segurança viária.
