Uma força-tarefa instituída pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), voltada à designação de vagas na Educação Infantil, resultou na matrícula de 1,5 mil crianças em 10 dias. As matrículas vêm sendo realizadas desde o dia 7 de abril em escolas próprias, parceirizadas e privadas onde há compra de vagas pela Prefeitura de Porto Alegre.
“A iniciativa é parte de uma reestruturação na gestão da Smed. Reformulamos os fluxos no processo de designação de vagas e determinamos a máxima celeridade na ocupação das vagas já existentes e nas que forem sendo contratualizadas”, destaca o secretário de Educação, Leonardo Pascoal. “Zerar as filas é uma das nossas prioridades. Queremos destravar gargalos históricos da rede municipal e garantir, de fato, o direito das nossas crianças e jovens ao acesso à educação de qualidade”.
Priorização – Recentemente, foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre um decreto regulamentando o acesso e a permanência de crianças nas vagas de Educação Infantil na etapa creche (0 a 3 anos), na rede municipal de educação. O documento estabelece os critérios e procedimentos para o ingresso, designação, matrícula, permanência e cancelamento de vagas nas escolas públicas, parceirizadas e privadas credenciadas. Além disso, outra alteração é que as inscrições serão abertas duas vezes ao ano.
A designação dos inscritos priorizará, nesta ordem: crianças em situação de acolhimento institucional; em situação de vulnerabilidade social, identificadas pelos órgãos de assistência social e integrantes de programas sociais; com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação; ter irmão matriculado e frequentando o mesmo estabelecimento de ensino; mães adolescentes ou em situação de violência doméstica; responsável legal maior de 60 anos ou com deficiência; famílias com menor renda. Em caso de empate nos critérios anteriores, será levada em consideração a ordem de inscrição.
