No segundo dia de agendas em Brasília, o prefeito Sebastião Melo se reuniu com parlamentares no Senado Federal nesta terça-feira, 13, para tratar da composição do Comitê Gestor da Reforma Tributária. Melo está na capital federal como vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) para reforçar a articulação política antes do início das audiências públicas que irão discutir a formação da mesa que irá gerir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), marcado para terça-feira, 20.
O prefeito dialogou com os senadores Flávio Bolsonaro, Esperidião Amin e Marcelo Castro, além do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
“A Reforma Tributária é fundamental para os municípios e precisa ter um equilíbrio com representatividade para todos neste comitê. Os recursos no caixa das nossas cidades significam subsidiar a passagem do trabalhador, tapar o buraco da rua, cuidar da fila da saúde, acolher os moradores em situação de rua e realizar melhorias de infraestrutura” – Prefeito Sebastião Melo.
A audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado irá discutir o projeto de lei complementar 108/2024, que define as regras do Comitê Gestor da Reforma Tributária. A posição de consenso da FNP é de que, das 27 unidades federativas que irão formar a mesa, 13 sejam de representantes indicados pela FNP e 14 pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Na segunda-feira passada, Melo se encontrou com os senadores Paulo Paim e Hamilton Mourão e esteve nos gabinetes dos senadores Eduardo Braga (relator do projeto) e Luís Carlos Heinze. Nesta quarta-feira, 14, ele tem agenda com o senador Rogério Marinho, entre outros compromissos que ainda serão confirmados.
