General Augusto Heleno afirma que não será vice de Bolsonaro. PRP rejeita fazer aliança com o pré-candidato do PSL, por Talita Fernandes – FOLHA

General Augusto Heleno afirma que não será vice de Bolsonaro. PRP rejeita fazer aliança com o pré-candidato do PSL, por Talita Fernandes – FOLHA

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À Folha, o general disse ter conversado com dirigentes de seu partido, o PRP, e ouviu que não é de interesse da sigla ocupar a vice do PSL.

O nome de Heleno foi mencionado na véspera por Bolsonaro que disse que a tendência é que poderia anunciar nesta quarta (18) o seu vice.

“Entendi o argumento (do partido) porque depende de deputados federais. O vice não acrescenta tempo de TV. Essa candidatura não é atraente para os diretórios estaduais do partido”, explicou. O general disse que seu apoio à candidatura de Bolsonaro continuará. “Não me afetou em nada. Continuo trabalhando”, afirmou, explicando que contribuirá com programa de governo.

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Porto Alegre: Prefeitura entrega licença para obras do Pontal nesta quarta

Porto Alegre: Prefeitura entrega licença para obras do Pontal nesta quarta

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O prefeito Nelson Marchezan Júnior e o secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Maurício Fernandes, entregam nesta quarta-feira, 18, às 16h30, a licença de instalação para início das obras do Complexo Pontal, localizado na avenida Padre Cacique, 2.893, bairro Cristal, zona Sul de Porto Alegre. No local funcionou até 1995 a empresa Estaleiro Só, construtora de navios, fundada em 1850.

A licença de instalação refere-se ao empreendimento que abrange lojas, restaurantes, hotel, salas de escritórios, centro médico, centro de eventos, sala de cinema e serviços, totalizando 114.389,72 m² de área a construir, conforme projeto arquitetônico. O documento estabelece condições e restrições quanto à poluição hídrica, atmosférica e sonora, além de cuidados com a fauna silvestre. A licença garante o cumprimento de exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para preservação do patrimônio histórico existente no local e também estabelece a obrigatoriedade de medidas operacionais para carga e descarga. Os serviços de terraplenagem, drenagem superficial e contenções foram descritos em projeto já apresentado à Smams e contam com responsável técnico devidamente habilitado, assim como o projeto de gerenciamento de resíduos da construção civil.

O Pontal é um empreendimento da Melnick Even e BMPar. O aporte financeiro é de R$ 375 milhões, totalmente da iniciativa privada. O empreendimento foi objeto de consulta popular em 2009, quando houve a autorização para implantação de prédios exclusivamente comerciais (a construção de prédios residenciais não foi autorizada).

Contrapartidas – Entre as principais responsabilidades do empreendedor está a doação e a urbanização de área que será destinada a um praça pública, com 700 metros lineares, ao longo da orla. O parque deverá contar com arquibancadas e mirantes, píer, pista de caminhada, playground, um memorial do Estaleiro Só e 52 vagas de estacionamento. As obras do parque devem ser concluídas até dezembro de 2020, e as demais, até agosto de 2021.

O empreendedor também deverá destinar recursos de apoio à implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral, em valor equivalente a meio por cento dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento, com vistas ao atendimento da obrigação constante no Artigo 36, da Lei 9.985/00.

Todos os termos de compromisso referente a grandes empreendimentos firmados pelo Município estão publicados no site da Procuradoria-Geral do Município. Para conhecer a íntegra do termo referente ao Parque Pontal, clique aqui.

Negado pedido de liberdade de Eduardo Cunha no processo da condenação no caso do Porto Maravilha

Negado pedido de liberdade de Eduardo Cunha no processo da condenação no caso do Porto Maravilha

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A alegação de excesso de prazo na prisão preventiva do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) não foi suficiente para justificar a concessão de liminar para a sua liberdade, após condenação em primeira instância no caso que envolveu o pagamento de propina nas obras do Porto Maravilha, investigado na Operação Sepsis.

Ao analisar o pedido do ex-parlamentar, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, justificou que não há ilegalidade patente na decisão que manteve a prisão preventiva de Eduardo Cunha, inviabilizando a concessão da liminar.

A ministra destacou a gravidade dos fatos narrados e o risco de reiteração delitiva apontado pelo juízo de primeiro grau como argumentos suficientes para a manutenção da prisão. Além disso, segundo a magistrada, como a instrução criminal no feito já foi concluída, fica superada a alegação da defesa de excesso de prazo da prisão preventiva.

A investigação do caso foi iniciada após delações premiadas de executivos da Odebrecht, que relataram o pagamento de propina para Eduardo Cunha com o objetivo de facilitar a liberação de recursos do FGTS para obras do Porto Maravilha, projeto de revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro iniciado em 2011.

A sentença do caso foi prolatada em junho de 2018, e condenou o ex-deputado a 24 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a sentença, Cunha foi favorecido em, pelo menos, R$ 89 milhões.

Mérito pendente

Antes de chegar ao STJ, a liminar do pedido de liberdade foi negada pelo tribunal de origem, estando pendente a análise de mérito do habeas corpus. A ministra Laurita Vaz destacou que o atalho processual não pode ser ordinariamente usado, já que é uma possibilidade para casos em que há decisão teratológica e desprovida de qualquer razoabilidade, na medida que força um pronunciamento adiantado da instância superior, subvertendo a regular ordem do processo.

“Assim, o caso em apreço não se enquadra nas hipóteses excepcionais passíveis de deferimento do pedido em caráter de urgência, por não veicular situação configuradora de abuso de poder ou de manifesta ilegalidade, sanável no presente juízo perfunctório, devendo a controvérsia ser decidida após a tramitação completa do feito”, fundamentou a ministra.

Após parecer do Ministério Público Federal no caso, o mérito do habeas corpus será julgado pelos ministros da Sexta Turma, sob a relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz, prevento nos casos da Operação Sepsis.

Clovis Tramontina: ‘Queremos que as pessoas vivam experiências’

Clovis Tramontina: ‘Queremos que as pessoas vivam experiências’

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Tudo na vida deste gigante da indústria brasileira acontece pela missão que assumiu: o trabalho e, por consequência, a Tramontina, empresa fundada há 107 anos pelo avô. O que era uma pequena ferraria em Carlos Barbosa (RS) tornou-se um dos maiores complexos industriais da América Latina, em que oito mil funcionários produzem mais de 18 mil itens em 10 fábricas espalhadas pelo País – oito no Estado, uma em Belém (PA) e outra em Recife (PE).

É pela expansão, consolidação e crescimento desse grande projeto que o empresário Clovis Tramontina se movimenta. Aos 63 anos, ele quer inovar. Depois de uma longa tradição exclusivamente industrial, com um único varejo funcionando na matriz, em Carlos Barbosa, em 2013 liderou a expansão da marca para as fronteiras comerciais, para ter contato direto com o consumidor, oferecendo a ele um pouco da vivência do universo Tramontina.

Ao mesmo tempo, quer as unidades fabris sempre na vanguarda da tecnologia e da inovação. Nos próximos dias, deve entrar no ar o desafio do e-commerce, mais um passo em direção ao consumidor. Mesmo assim, ao ser provocado para falar da sua liderança no setor, desconversa. “Não me vejo como líder. Sou apenas simples, sincero e verdadeiro”, sentencia. Entre casos de viagens, histórias familiares, memórias e ideias, Tramontina falou sobre o novo momento da empresa e sobre o futuro dos negócios e do País.

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Eleições 2018: Bolsonaro anuncia hoje general para vice: “Estou pronto”, diz Augusto Heleno

Eleições 2018: Bolsonaro anuncia hoje general para vice: “Estou pronto”, diz Augusto Heleno

Destaque Eleições 2018 Poder Polícia

Pré-candidato à Presidência da República, o deputado Jair Bolsonaro (PSL)  anuncia nesta quarta-feira (18) o general da reserva Augusto Heleno (PRP) como vice em sua chapa. Ao visitar nesta terça-feira, o município paulista de Registro, Bolsonaro prometeu escolher um dos seus para compor a chapa presidencial, segundo o também deputado Major Olímpio (PSL-SP), que o acompanhou no compromisso. Informado sobre a possibilidade, Augusto disse que ainda não foi comunicado formalmente, mas avisou:

“Estou preparado para cumprir a missão, caso ela aconteça, mas não estou pleiteando isso, nem almejando. Eu ainda não fui informado. Isso está para ser decidido, mas sem prazo. Não sei se as coisas se precipitaram.”

O caminho está aberto para Augusto Heleno agora que chegaram ao fim as negociações entre PSL e PR, do senador Magno Malta (ES), com quem Bolsonaro vinha “namorando” – palavra do próprio deputado – para a composição da chapa presidencial. Mas o martelo só será oficialmente batido na convenção do PSL, que será realizada no próximo domingo (22), no Rio de Janeiro.

Responsável pelo quesito segurança pública no programa de governo de Bolsonaro, Augusto Heleno mantém papel de liderança no Exército mesmo na reserva. Em 2004, assumiu o comando das Forças de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti, depois do que passou a integrar o Alto Comando do Exército.

Na sequência, em 2008, foi escolhido comandante militar da Amazônia, no segundo mandato do governo Lula (2003-2010). Na época, criticou a gestão petista por ter determinado a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, que considerou uma ameaça ao país na medida em que a região poderia ser palco de conflitos bélicos.

“Nós estamos cada vez mais aumentando a extensão das terras indígenas na faixa de fronteira e caminhando em uma direção que me preocupa. Pode não ser uma ameaça iminente, mas ela merece ser discutida e aprofundada. Poderão representar um risco para a soberania nacional. Há ameaça de conflitos armados, ainda que não sejam iminentes, mas que podem ocorrer, devido ao aumento inegável de tensão em algumas relações bilaterais”, disse o general, em abril de 2008, na abertura do seminário “Brasil, Ameaças a sua Soberania”, realizado no Clube Militar do Rio de Janeiro.

Augusto Heleno é critico da Comissão Nacional da Verdade (CNV), colegiado que atestou a prática de tortura pelas Forças Armadas. O general defende que os militares não devem reconhecer que torturavam, como até a Justiça já reconheceu formalmente, e nem mesmo se desculpar por terem cometido violações aos direitos humanos na ditadura militar (1964-1985). (Felipe Vieira com informações do Congresso em Foco e outros jornais)

Receita vai fiscalizar dinheiro vivo declarado por políticos

Receita vai fiscalizar dinheiro vivo declarado por políticos

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Em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vão fiscalizar suspeitas de uso de dinheiro em espécie para caixa 2 de campanha nas eleições. A suspeita, segundo os investigadores, é de que candidatos declaram à Justiça Eleitoral e ao Fisco ter em seu poder valores em espécie, mas a informação seria falsa. A declaração visaria a transformar, ao final da campanha, eventuais sobras financeiras em dinheiro próprio. A declaração também serviria para encobrir a utilização de recursos de origem ilícita no custeio de despesas eleitorais. Em 2014, na última eleição presidencial, foram declarados R$ 300 milhões em dinheiro por 7,6% do total de candidatos. Em 2016, quando foram eleitos prefeitos e vereadores, 12,28% dos 497.697 candidatos em todo o País declararam ter R$ 1,679 bilhão em espécie.

(O Estado de S. Paulo)

União honrou R$ 534,16 milhões em dívidas dos estados e municípios em junho

União honrou R$ 534,16 milhões em dívidas dos estados e municípios em junho

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A União desembolsou R$ 534,16 milhões em junho para honrar dívidas de entes subnacionais, de acordo com relatório divulgado ontem pelo Tesouro Nacional. No ano, o valor gasto pelo governo federal para garantir dívidas de estados e municípios chegou a R$ 1,894 bilhão. A maior parte desse gasto se deve a dívidas do estado do Rio de Janeiro. No mês passado, o Tesouro Nacional garantiu o pagamento de R$ 531,44 milhões em débitos do governo fluminense. Nos seis primeiros meses de 2018, as dívidas do Rio de Janeiro pagas pela União totalizaram R$ 1,861 bilhão.

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Porto Alegre: Adoção do novo IPTU pode ficar para 2020

Porto Alegre: Adoção do novo IPTU pode ficar para 2020

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A implementação da atualização da planta de valores do Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Porto Alegre, que não é revisada desde 1991, pode ficar para 2020. Na prática, o projeto – bem como as suas 19 emendas (até agora) – terá apenas dois meses para ser discutido e votado no plenário da Câmara Municipal. Isso dificulta que a proposta do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) seja implementada já no ano que vem, como é a pretensão da prefeitura, por dois motivos. O primeiro empecilho é a eleição de outubro, na qual mais da metade dos vereadores da Capital irá participar.

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Decisão do STF põe em xeque gestão do lixo no país

Decisão do STF põe em xeque gestão do lixo no país

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São Paulo, Rio e mais 14 capitais brasileiras correm risco de ter de encontrar novo destino para seu lixo por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Numa decisão de fevereiro, que empresas do setor levaram alguns meses para dimensionar, o tribunal proibiu a construção de aterros sanitários em áreas de proteção permanente (APPs). A proibição se deu por meios indiretos. Na ocasião, o STF determinou que os empreendimentos destinados à gestão de resíduos sólidos não são mais considerados de utilidade pública. Como os aterros possuíam essa prerrogativa, cerca de 80% deles ocupam hoje, ainda que parcialmente, zonas de preservação ambiental. No estado de SP todos os 369 aterros sanitários funcionam em APPs. A situação é similar em 16 capitais. Os especialistas ainda desconhecem a amplitude da decisão. Como o acórdão, a cargo do ministro Luiz Fux, ainda não foi publicado, temem que não se aplique apenas aos futuros empreendimentos, mas às instalações atuais. Nesse caso, elas seriam obrigadas aparar de funcionar. O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana atribui a decisão do STF à confusão entre os conceitos de gestão de resíduos sólidos e lixão. Segundo ele, houve equívoco no calor da votação por ser um assunto extremamente técnico.

(Folha de S. Paulo)