Projeto reduz pela metade juros pagos em execução de dívidas

Projeto reduz pela metade juros pagos em execução de dívidas

Comunicação Destaque Notícias

O Projeto de Lei 10735/18 prevê a diminuição dos juros das parcelas em execução de dívidas ainda no período de possíveis embargos à Justiça por parte do devedor. A proposta, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), ajusta o critério de remuneração do credor para juros de 0,5% ao mês.

Atualmente, o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) estabelece que o devedor, caso se manifeste e reconheça o débito a ser pago, ainda que caiba embargos à sentença, pode depositar 30% do valor devido (acrescido de custas processuais) e requerer o pagamento do restante da dívida em até 6 parcelas acrescidos de atualização monetária e juros de 1% ao mês. Bezerra quer reduzir esses juros à metade.

Ele explica que a medida é necessária em razão da diminuição da taxa de inflação mensal no País.
“Considerando-se, ainda, que a dívida executada já está corrigida com juros e correção monetária, é de todo razoável que as seis parcelas em que pode ser dividido o restante da execução sejam corrigidas em meio ponto percentual, ao invés do 1% previsto”, afirma o parlamentar.

Tramitação
O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-10735/2018
Agência Câmara Notícias

Porto Alegre: Prefeitura disponibiliza plataforma para cidadão avaliar serviços

Porto Alegre: Prefeitura disponibiliza plataforma para cidadão avaliar serviços

Cidade Destaque Porto Alegre prefeitura Trabalho

A Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC) disponibiliza uma plataforma digital, no Portal da Prefeitura, para a avaliação de serviços públicos. Para o secretário da Fazenda e interino da Transparência, Leonardo Busatto, a pesquisa será um medidor da satisfação do cidadão. “Nosso objetivo é fazer com que a sociedade se torne parte importante na melhoria do serviço público.Prestar os serviços é dever da Prefeitura. Avaliar essa prestação é um direito do cidadão porto-alegrense.”, destaca. Conheça a Carta de Serviços, acessando o link aqui.

A Carta de Serviços visa informar os cidadãos quais os serviços prestados pelos órgãos e entidades da administração municipal, como obter esses serviços, quais são os compromissos de atendimento estabelecidos, prazos, locais, horários de atendimento e documentações necessárias para acessá-los. É também uma forma de transparência e inclusão dos cidadãos de Porto Alegre no acesso aos serviços disponíveis, além de ser uma ferramenta de avaliação periódica da satisfação dos usuários quanto aos serviços públicos.

Como acessar:
Para responder a pesquisa: 1) Clique aqui e acesse o site prefeitura_poa.br/carta-de-servicos, 2) do lado esquerdo da tela selecione Cidadão, Empresa ou Servidor e a categoria de serviço a ser avaliada, 3) do lado direito escolha o serviço a ser analisado, 4) na página do serviço escolhido você encontra todas as informações disponíveis. À direita da tela, clique em “Dê sua opinião sobre o serviço”, 5) você será direcionado para um documento. Basta clicar, digitar seu CPF, responder as perguntas e clicar em “enviar”.

Porto Alegre: O universo de Caio Fernando no Renascença

Porto Alegre: O universo de Caio Fernando no Renascença

Comunicação Destaque Notícias Porto Alegre

O Teatro Renascença (avenida Erico Verissimo, 307, Menino Deus) recebe o espetáculo Caio do Céu neste domingo, 20, às 21h, integrando a programação do Porto Verão Alegre. A classificação etária é de 12 anos e a duração é de 60 minutos. Os ingressos antecipados estão disponíveis no site do festival no valor de R$ 30 a inteira e R$ 20 a meia-entrada. No local o valor é de R$ 40 inteira e R$ 20 a meia-entrada. Usuários do Clube ZH e do Banricompras pagam R$ 24.

Caio do Céu traz o universo de Caio Fernando Abreu para o palco apresentando o escritor através de vídeos e trechos de suas entrevistas. O roteiro mostra uma face ainda pouco conhecida do autor: um homem vibrante e solar, que muitas vezes aborda com humor, leveza e profundidade a condição humana.

Ficha Técnica
Autor: Caio Fernando Abreu
Direção: Luís Artur Nunes
Elenco: Deborah Finocchiaro e Gustavo Petry
Assistência de Direção: Áurea Baptista
Iluminação: Leandro Roos Pires
Técnico de Som e Imagens: Rafael David
Produção: Cristiane Cubas e Deborah Finocchiaro
Realização: Companhia de Solos & Bem Acompanhados

Caio do Céu
Teatro Renascença
Domingo 20, às 21h
Ingressos antecipados: R$ 30 inteira, R$ 24 ZH e Banricompras, R$ 20 meia-entrada
Venda on-line
Venda na hora: R$ 40 inteira e R$ 20 meia-entrada
Classificação Etária: 12 anos
Duração: 60 minutos

RS: Governo articula-se para buscar recursos federais a atingidos por chuvas

RS: Governo articula-se para buscar recursos federais a atingidos por chuvas

Comunicação Destaque Notícias

O governo do Estado definiu, nesta sexta-feira (18), novos encaminhamentos a serem feitos ao governo federal para dar suporte às cidades afetadas pela chuva das últimas semanas. Todo o apoio técnico necessário para facilitar a captação de recursos federais será oferecido às prefeituras, com o objetivo de reconstruir as áreas atingidas por temporais e enchentes.

As demandas foram encaminhadas pelo governador Eduardo Leite em reunião com o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Rodrigo Lorenzoni, e o chefe da Casa Militar e coordenador estadual da Defesa Civil, Julio Cesar Rocha Lopes. Leite pediu que ambos mantenham contato com a União para agilizar os trâmites.

“O Estado tem dado o suporte necessário nesse primeiro momento, mas as próximas etapas, que exigem um aporte maior de recursos para reconstrução de espaços públicos, estradas e pavimentação, dependem do governo federal. Por isso, é importante articularmos as ações para que elas ocorram da forma mais ágil possível”, explicou o governador.

Com o reconhecimento, por parte do Estado, dos decretos de situação de emergência dos municípios, agora resta a homologação pela Defesa Civil Nacional. Assim que isso ocorrer, será possível que as prefeituras peçam recursos para a reconstrução. Os moradores que tiveram prejuízos com a chuva também poderão solicitar o saque do FGTS, a partir de critérios definidos pela Caixa Econômica Federal.

RS: Sobe para 24 número de municípios atingidos pelas fortes chuvas

RS: Sobe para 24 número de municípios atingidos pelas fortes chuvas

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Subiu para 24 o número de municípios atingidos pelas recentes chuvas no Rio Grande do Sul, conforme boletim das 17h deste sábado divulgado pela Defesa Civil do Estado. No total, 16 cidades estão com situação de emergência decretada e sete possuem o documento homologado pelo Estado.

Na soma de desalojados, desabrigados e pessoas afetadas por danos menores em residências o número está em 9.379. Em relação aos óbitos, dois têm ligação direta com a chuva e um decorre indiretamente do evento. Foram duas mortes em Alegrete e uma em Santana da Boa Vista.

Porto Alegre: Praias do Lami e Belém Novo estão liberadas para banho

Porto Alegre: Praias do Lami e Belém Novo estão liberadas para banho

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A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) divulgou o relatório referente à balneabilidade para as praias do Lami e de Belém Novo. Os dados indicam que todos os pontos permanecem próprios para banho. Os resultados são baseados nas últimas cinco análises realizadas pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).

A análise da balneabilidade segue o disposto pela Resolução nº 274/2000, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), e estabelece que 80% das análises, de um conjunto das cinco últimas amostras, devem apresentar um número de Escherichia coli não superior a 800 NMP/100mL. Na última amostragem, esse valor não pode ultrapassar 2000 NMP/100mL. Além disso, o valor do PH deve manter-se na faixa de 6,0 a 9,0. Por questões de saúde e segurança, a Smams desaconselha o banho em outros locais da orla de Porto Alegre.

Confira os pontos analisados:

Belém Novo
– Posto 1 (Praça Comunal, em frente à garagem da empresa de ônibus) – Águas próprias para banho
– Posto 2 (Praia do Leblon, avenida Beira Rio, em frente à rua Antônio da Silva Só) – Águas próprias para banho
– Posto 3 (Praia do Veludo, em frente à interseção das avenidas Beira Rio, Pinheiro Machado e rua Antônio da Silva Só) – Águas próprias para banho

Lami
– Posto 1 (acesso pela rua Luiz Vieira Bernardes, em frente à segunda guarita de salva-vidas) – Águas próprias para banho
– Posto 2 (acesso pela rua Luiz Vieira Bernardes, em frente à primeira guarita de salva-vidas) – Águas próprias para banho
– Posto 3 (avenida Beira Rio, em frente ao nº 510) – Águas próprias para banho

Relatório mostra desigualdade no mercado de trabalho na América Latina

Relatório mostra desigualdade no mercado de trabalho na América Latina

Comunicação Destaque Notícias

No mercado de trabalho em países da América Latina e do Caribe, a diferença entre homens e mulheres persiste e, em alguns casos, aumentou nos últimos anos. Esta é uma das conclusões do relatório Panorama Social de América Latina 2018, elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e divulgado nesta semana.

Segundo o levantamento, em 2016 a taxa de desemprego urbano era de 10,4% entre mulheres e de 7,6% entre homens. No mesmo ano, 48,7% das mulheres recebiam remunerações abaixo do salário mínimo, índice que cai para 36,7% entre os homens. Na distribuição por faixa etária, a diferença se mantém, alcançando o máximo nas trabalhadoras com idade entre 45 e 64 anos, parcela onde a diferença chegou a 16 pontos.

No mesmo ano, em média, 26,9% das mulheres ocupadas estavam em situação classificada pelo estudo como “subemprego” (em razão dos valores abaixo da linha da pobreza e com jornadas extensas), contra 19% dos homens na mesma condição. A média geral foi de 21,5%. Na evolução histórica desde 2002, os índices caíram para os dois gêneros, embora em ritmo maior no caso dos homens, “razão pela qual aumentou a brecha de gênero”, destaca o documento.

Considerando os trabalhadores que contribuem para a Previdência, houve uma inversão entre 2002 e 2016. Enquanto na primeira data a média dessa condição era maior entre mulheres (37,7%) do que entre homens (36,4%), na segunda essa prevalência mudou com índice maior no público masculino (46,5%) do que no feminino (45,5%).

“Nem nem”

A maior diferença de gênero no mercado de trabalho identificada pela pesquisa da Cepal está naquelas mulheres jovens fora dele: as que não não estão ocupadas nem estudam, denominadas “nem nem”.

“Enfatizamos o tema da juventude, porque é a porção etária que está enfrentando as maiores dificuldades de inserção laboral e, sobretudo, as mulheres”, afirmou a secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena.

As jovens que não estudavam nem trabalhavam em 2016 correspondiam a 31,2% nos países pesquisados da região. Já quando a análise se voltou aos homens jovens, esse índice caiu quase três vezes, ficando em 11,5%. Embora nos últimos 15 anos a queda nas taxas dessa condição tenha sido maior entre as mulheres, a diferença continua representativa.

Entre os fatores para esse quadro, a Cepal citou a ausência de políticas e sistemas de cuidado, a manutenção da divisão sexual do trabalho nas famílias, a gravidez na adolescência e a alta carga de trabalho doméstico e de cuidado, ambos não remunerados.

“Em particular a distribuição desigual do trabalho não remunerado e de cuidado entre homens e mulheres, o não reconhecimento de seu valor econômico e das barreiras que isso impõe a uma plena integração das mulheres ao mercado de trabalho e, portanto, à obtenção de autonomia econômica, reproduzem as desigualdades de gênero ao largo do ciclo de vida”, analisam os autores do relatório.

Causas e impactos

Segundo a oficial de Gênero e Raça do Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil e pesquisadora em gênero, Ismália Afonso, para entender o fenômeno é preciso analisar o histórico dessas mulheres. No Brasil, o perfil mais comum é de jovens negras de periferia, evidenciando uma inter-relação entre gênero, raça e classe. Mas outros fatores devem ser considerados, como a violência presente nas histórias de vida e nos ambientes onde essas pessoas estão inseridas.

“Isso vem sendo forjado ao longo de anos, elas são vítimas de violência doméstica parental e indireta, dos pais contra as mães. E isso ajuda que elas tenham mais dificuldade de se manter na escola. O ambiente público, a cidade mais violenta, concorre para que pessoas que morem em territórios mais violentos [se mantenham], porque é muito difícil sair de casa para estudar de forma estável se a escola é violenta, se o trajeto é violento”, analisa.

Outro elemento que contribui, acrescenta Afonso, é a sobrecarga de trabalho doméstico. E aí não somente dos filhos, mas também de familiares e dos próprios companheiros ou companheiras. Assim, a explicação que busca sugerir como causa central da saída da escola e da dificuldade de empregabilidade a gravidez da adolescência deveria ser observado com mais cuidado. Muitas vezes, a jovem já deixou a educação formal antes, ou vivencia o casamento ou a gestação como formas de socialização em condutas mais próximas do mundo adulto.

Além de ver o fenômeno em suas múltiplas causas, a oficial do Pnud defende que esse cenário deve merecer resposta do Poder Público porque afeta não somente o presente com o futuro dessas jovens. “Sem contribuição previdenciária, já que não trabalham, há uma série de direitos que não serão garantidos a elas (licenças, aposentadoria). Dessa maneira, é possível esperar que avancem para a idade adulta e a velhice ainda mais empobrecidas”, completa.

Jonas Valente – Agência Brasil

Brasil aumenta produtividade de grãos na safra 2018/2019

Brasil aumenta produtividade de grãos na safra 2018/2019

Comunicação Destaque Notícias

O Brasil deverá colher 237,3 milhões de toneladas de grãos em 15 culturas diferentes na safra 2018/2019. Conforme estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o volume representa crescimento de 9,5 milhões de toneladas em relação à safra anterior (4,2% a mais em termos proporcionais).

Segundo a empresa, vinculada ao Ministério da Agricultura, a produtividade será 3% maior na comparação com a safra 2017/2018. O crescimento da safra de grãos ocorre com aumento de 1,2% da área plantada (62,5 milhões de hectares no total).

Metade do volume da produção de grãos estimada é do plantio de soja (118,8 milhões de toneladas) e 38,4% advêm das colheitas de milho, colhido em duas safras por ano.

A produção de soja é 0,4% menor que 2017/2018 (numa área 1,7% maior). De acordo com Cleverton Santana, superintendente de Informações do Agronegócio da Conab, a cultura foi prejudicada pela falta de chuva em meados de dezembro no Paraná e em Mato Grosso do Sul, quando a lavoura estava em floração e frutificação.

“As condições climáticas não nos levam a crer que teremos recorde de produtividade de soja”, assinala Santana. Segundo ele, não está prevista anormalidade em janeiro. Outras áreas de extensa produção de soja terão boa colheita, como o Mato Grosso e o chamado “Matopiba”, acrônimo criado com as iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

O milho deve ter uma produção 12,9% maior. O amendoim terá alta de 10%. Arroz e feijão terão queda de mais de 7%, por causa da redução da área plantada. A Conab destaca ainda o crescimento da safra de algodão: produção 20,3% maior. A maior parte do algodão deverá ser usada para a confecção de tecidos nos mercados interno e externo.

O trigo plantado no sul do país também teve ganho de produção: 27,3% a mais (total de 5,4 milhões de toneladas. Também tiveram altas outras “culturas de inverno” como aveia, canola, centeio, cevada e triticale.

A Conab monitora as safras agrícolas há 40 anos. As estimativas são feitas com base em cálculo estatístico, acompanhamento de custos de produção e do pacote tecnológico usado nas lavouras, imagens de satélite (índices de vegetação) e pesquisa de campo com produtores

Gilberto Costa – Agência Brasil

Mega-Sena acumula de novo e pode pagar R$ 38 milhões na quarta-feira

Mega-Sena acumula de novo e pode pagar R$ 38 milhões na quarta-feira

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O prêmio da Mega-Sena acumulou e deve pagar R$ 38 milhões no próximo concurso, na quarta-feira (23). Nenhum apostador acertou os seis números sorteados na noite desse sábado (19) no Caminhão da Sorte, em Piratuba (Santa Catarina), no concurso 2.117. As dezenas sorteadas são: 04 – 28 – 29 – 30 – 43 – 52. O prêmio previsto era de R$ 33 milhões para quem acertasse as seis dezenas.

Quarenta e quatro apostas acertaram a quina e cada uma levará um prêmio de R$ 60.858,91. Mais de 5,2 mil bilhetes acertaram quatro dezenas e levam um prêmio de R$ 947,82 cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site Loterias Online da Caixa Econômica Federal.

Por Agência Brasil

OMS lista as 10 principais ameaças para a saúde em 2019

OMS lista as 10 principais ameaças para a saúde em 2019

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Surtos de doenças preveníveis por vacinação, altas taxas de obesidade infantil e sedentarismo, além de impactos à saúde causados pela poluição, pelas mudanças climáticas e pelas crises humanitárias. Estes são alguns dos itens que integram a lista das 10 principais ameaças à saúde global em 2019, divulgada nesta semana pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A entidade pretende colocar em prática um novo plano estratégico, com duração de cinco anos, com o objetivo de garantir que 1 bilhão de pessoas a mais se beneficiem do acesso à saúde e da cobertura universal de saúde; estejam protegidas de emergências de saúde; 1 bilhão desfrutem de melhor saúde e bem-estar.

De acordo com a OMS, são as seguintes as questões que vão demandar mais atenção da organização e de seus parceiros neste ano:
Poluição do ar e mudanças climáticas
A estimativa da Organização Mundial da Saúde é que nove em cada 10 pessoas respiram ar poluído todos os dias. Poluentes microscópicos podem penetrar nos sistemas respiratório e circulatório, danificando pulmões, coração e cérebro, o que resulta na morte prematura de 7 milhões de pessoas todos os anos por enfermidades como câncer, acidente vascular cerebral e doenças cardiovasculares e pulmonares.

Doenças crônicas não transmissíveis
Dados da entidade mostram que doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, câncer e doenças cardiovasculares, são responsáveis por mais de 70% de todas as mortes no mundo – o equivalente a 41 milhões de pessoas. Isso inclui 15 milhões de pessoas que morrem prematuramente (entre 30 e 69 anos), sendo que mais de 85% dessas mortes prematuras ocorrem em países de baixa e média renda.

Pandemia de influenza
O mundo enfrentará outra pandemia de influenza – a única coisa que ainda não se sabe é quando chegará e o quão grave será. O alerta é da própria OMS, que diz monitorar constantemente a circulação dos vírus para detectar possíveis cepas pandêmicas.

Cenários de fragilidade e vulnerabilidade
A entidade destacou que mais de 1,6 bilhão de pessoas – 22% da população mundial – vivem em locais com crises prolongadas (uma combinação de fatores como seca, fome, conflitos e deslocamento populacional) e serviços de saúde mais frágeis. Nesses cenários, metade das principais metas de desenvolvimento sustentável, incluindo saúde infantil e materna, permanece não atendida.

Resistência antimicrobiana
A resistência antimicrobiana – capacidade de bactérias, parasitos, vírus e fungos resistirem a medicamentos como antibióticos e antivirais – ameaça, segundo a OMS, mandar a humanidade de volta a uma época em que não conseguia tratar facilmente infecções como pneumonia, tuberculose, gonorreia e salmonelose. “A incapacidade de prevenir infecções pode comprometer seriamente cirurgias e procedimentos como a quimioterapia”, alertou.

Ebola
No ano passado, a República Democrática do Congo passou por dois surtos de ebola, que se espalharam para cidades com mais de 1 milhão de pessoas. Uma das províncias afetadas também está em zona de conflito ativo. Em dezembro, representantes dos setores de saúde pública, saúde animal, transporte e turismo pediram à OMS e seus parceiros que considerem 2019 um “ano de ação sobre a preparação para emergências de saúde”.

Atenção primária
Sistemas de saúde com atenção primária forte são classificados pela entidade como necessários para se alcançar a cobertura universal de saúde. No entanto, muitos países não têm instalações de atenção primária de saúde adequadas. Em outubro de 2018, todos os países-membro se comprometeram a renovar seu compromisso com a atenção primária de saúde, oficializado na declaração de Alma-Ata em 1978.

Vacinação
Segundo a OMS, a relutância ou a recusa para vacinar, apesar da disponibilidade da dose, ameaça reverter o progresso feito no combate a doenças evitáveis por imunização. O sarampo, por exemplo, teve aumento de 30% nos casos em todo o mundo. “[A vacina] é uma das formas mais custo-efetivas para evitar doenças – atualmente, previnem-se cerca de 2 milhões a 3 milhões de mortes por ano”, diz a OMS. Além disso, 1,5 milhão de mortes poderiam ser evitadas se a cobertura global de vacinação tivesse maior alcance.

Dengue
Um grande número de casos de dengue é comumente registrado durante estações chuvosas de países como Bangladesh e Índia. Dados da OMS mostram que, atualmente, os casos vêm aumentando significativamente e que a doença já se espalha para países menos tropicais e mais temperados, como o Nepal. A estimativa é que 40% de todo o mundo esteja em risco de contrair o vírus – cerca de 390 milhões de infecções por ano.

HIV
De acordo com a entidade, apesar dos progressos, a epidemia de Aids continua a se alastrar pelo mundo, com quase 1 milhão de pessoas morrendo por HIV/aids a cada ano. Desde o início, mais de 70 milhões de pessoas adquiriram a infecção e cerca de 35 milhões morreram. Atualmente, cerca de 37 milhões vivem com HIV no mundo. Um grupo cada vez mais afetado são as adolescentes e as mulheres jovens (entre 15 e 24 anos), que representam uma em cada quatro infecções por HIV na África Subsaariana.

Publicado em 19/01/2019 – 08:52 Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Brasília

Edição: Nádia Franco