Cesárea política: Manuela D’Ávila ganha dano moral por crítica de médica no parto da filha; por Jomar Martins/Conjur

Cesárea política: Manuela D’Ávila ganha dano moral por crítica de médica no parto da filha; por Jomar Martins/Conjur

Crianças Destaque Direito Política Porto Alegre

O site CONJUR informa em reportagem de Jomar Martins, que por maioria da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aceitou apelação da ex-deputada federal Manuela D’Ávila (PC do B), que teve ação de danos morais julgada improcedente pela 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre. Com a procedência da indenizatória, Manuela irá receber R$ 5 mil da médica Juliana Zanrosso Caran, que a criticou por motivos políticos em rede social logo após o parto da filha. O entendimento segundo o site especializado em questões jurídicas, foi de que pessoas públicas, como os políticos, estão sujeitas a críticas e, implicitamente, aceitam que seus direitos subjetivos de personalidade sejam afetados por diferentes opiniões. Entretanto, esta mitigação de direitos não se estende ao espaço de vida privada da pessoa criticada, núcleo que deve ser inexpugnável ao escrutínio alheio.

Vitória da divergência
O relator da apelação, desembargador Tasso Soares Delabary, se alinhou ao juízo de origem, por entender que a postagem não contém nenhum conteúdo ofensivo ou pejorativo, mas apenas manifestação livre do pensamento num debate público instaurado pela própria autora, que tachava a cesariana de “violência obstétrica”, o que gerou animosidade com a classe médica.

“Logo, se a própria autora contextualizou sua gravidez à agenda política de defesa da redução de cesáreas e contra o que denominou de ‘violência obstétrica, não se pode reputar como abusiva ou como ataque pessoal a conduta da demandada que, diante do parto por cesárea, manifesta sua contrariedade com a forma que a autora se refere à atividade obstétrica como um todo e lança, ainda que de forma irônica, questionamento quanto à posição defendida pela parlamentar”, justificou no voto.

Delabary, entretanto, foi voto vencido no colegiado, prevalecendo o entendimento do colega Eugênio Facchini Neto. Para o redator do acórdão, a médica mostrou “conduta reprovável” ao escolher o momento do parto para, indiretamente, criticar Manuela, ainda que tenha tido o cuidado de postar um texto não ofensivo, aparentemente neutro e com linguagem polida. “A fina ironia que deu tom ao texto pode ser mais ferina do que outro texto, explicitamente ofensivo, mas que ao mesmo tempo revelasse o despreparo e a falta de inteligência de quem tivesse elaborado. Não foi à-toa que o texto, segundo a própria demandada, foi curtido por mais de 22 mil pessoas e compartilhado por mais de 7 mil”, escreveu no voto.

A seu ver, este não era o momento para a ré provocar a autora, que estava em estado puerperal, que deixa a mulher mais vulnerável. “No hospital Divina Providência, não se internou a Deputada Estadual Manuela D’Ávila para defender ou debater questões relativas ao ‘parto humanizado’. (…) [Manuela] Desejava que a equipe médica que a assistia a auxiliasse nesse momento importante de sua vida. Ela, seu marido e seu médico decidiriam as condutas a adotar a partir do momento em que ela baixou hospital. Essas questões diziam respeito à vida privada da autora”, anotou no voto.

Crítica política pós-parto
O fato que deu ensejo à ação indenizatória ocorreu no dia 28 de maio de 2015, uma hora após Manuela ter dado à luz à filha, num trabalho de parto que durou 26 horas e precisou ser concluído por cesariana. Sabendo que Manuela é defensora do “parto humanizado” e crítica ferrenha da cesariana, a médica obstetra a criticou em sua página no Facebook.

Segundo a inicial, a médica aproveitou o momento de dificuldade da então deputada para fazer provocações para um debate irracional e agressivo, quando deveria ter aguardado seu retorno à militância política ou, pelo menos, que estivesse fora de perigo de complicações pós-parto.

Na contestação, Juliana Caran afirmou que sua manifestação, feita em sua própria página do Facebook, teve a intenção apenas de incentivar o debate e não de ofender a autora. Defendeu que não houve qualquer invasão à privacidade da autora, não podendo ser responsabilizada por eventuais ofensas praticadas por terceiros.

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Processo 001/1.15.0208963-8 (Comarca de Porto Alegre)

Sul 21: ‘Lula deve ser o Bin Laden: 200 homens para acompanhá-lo? E o Gerdau, quantos eram?’ questiona Manuela D’Ávila

Sul 21: ‘Lula deve ser o Bin Laden: 200 homens para acompanhá-lo? E o Gerdau, quantos eram?’ questiona Manuela D’Ávila

Direito Notícias Poder Política

A deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB) questionou o aparato policial utilizado na manhã desta sexta-feira para a execução do mandado de condução coercitiva envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua conta no Twitter, a deputada escreveu:

Lula deve ser o Bin Laden: 200 homens para acompanhá-lo a um depoimento?!? E o Gerdau, quantos eram? É o mesmo tipo de depoimento!

A referência foi ao mandado de condução coercitiva envolvendo o presidente do Grupo Gerdau, André Gerdau, no último dia 25 de fevereiro, que não envolveu nenhum aparato de guerra como ocorreu com o caso de Lula nesta sexta-feira.

Manuela também chamou a ação de “circo da PF”:

Quando falamos em perseguição é a isso que nos referimos. Ex-presidente depor, ok, é um brasileiro comum! 200 homens? Circo!     (Redação de O Sul 21 – Foto: Caroline Ferraz/Sul21)

“Talvez eu nunca mais tenha oportunidade de ser prefeita de Porto Alegre”, avalia Manuela D’Ávila

“Talvez eu nunca mais tenha oportunidade de ser prefeita de Porto Alegre”, avalia Manuela D’Ávila

Cidade Eleições 2016 Notícias Poder Política Porto Alegre prefeitura

Primeira colocada em pesquisas de intenção de voto para a Prefeitura de Porto Alegre, a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB) admitiu hoje que a decisão de não concorrer nas eleições municipais pode impossibilitar seu desejo de um dia administrar a cidade. Apesar da hipótese, Manuela garante estar tranquila da decisão anunciada na noite dessa quarta-feira (17), uma vez que sua prioridade é o cuidado e atenção a sua filha recém-nascida.

“Evidente que eu ponderei o fato de que talvez eu nunca mais tenha oportunidade de ser prefeita de Porto Alegre, e mesmo assim eu tomei essa decisão com absoluta certeza e tranquilidade. Porque, da mesma forma que talvez eu nunca mais seja prefeita de Porto Alegre, e isso é uma hipótese, eu tenho certeza que minha filha jamais voltará a ter seis, sete meses, e isso não é uma hipótese”, analisou Manuela, que já disputou o cargo nas últimas duas eleições.

Com o anúncio oficial de que não concorrerá, a expectativa paira agora sobre o apoio da deputada e de seu partido nas eleições. Segundo ela, a definição só ocorrerá após os nomes dos pré-candidatos serem colocados no tabuleiro eleitoral, evitando por exemplo indicar um apoio à uma candidatura comandada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Segundo o presidente estadual do PT, Ary Vanazzy, “isso ainda não foi discutido com o PCdoB, mas evidentemente queremos que a sigla esteja com a gente”. O PT trabalha hoje com os nomes de Henrique Fontana, Maria do Rosário, Olívio Dutra e Raul Pont para a cabeça de chapa da disputa, sendo este último o que hoje tem maiores chances de ser escolhido para a disputa.

Mesmo que se confirme o apoio de Manuela a uma candidatura petista, o ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont, projeta que não haja uma transferência automática das intenções de voto. “Em política ninguém transfere voto automaticamente. Isso é provado cientificamente. A empatia, a relação que as pessoas têm com uma figura, isso tem peso, mas outras coisas devem ser incorporadas, por isso não há uma transferência automática”, disse o ex-gestor da Capital. O PT pretende definir o seu candidato até o fim de março.

A mesma pesquisa que colocou Manuela D’Ávila como primeira colocada, realizada pelo jornal Correio do Povo em parceria com Instituto Methodus, apontou Luciana Genro (PSOL) como segunda colocada. Para Luciana, ao menos parte dos votos que seriam concedidos à Manuela serão destinados aos socialistas. “Eu vejo que os votos que a Manuela teria em geral são votos de pessoas que buscam uma renovação na política e essa renovação é muito bem representada pelo PSOL”, disse.

Além da já anunciada pré-candidatura de Luciana, o atual vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (PMDB), também já garantiu que disputará o Paço. (Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba – Foto: Marcelo Bertani / Agência ALRS )

PT nega que reunião tenha definido nome para disputar prefeitura da Capital

PT nega que reunião tenha definido nome para disputar prefeitura da Capital

Cidade Eleições 2016 Notícias Política Porto Alegre prefeitura

O presidente estadual do PT negou que reunião realizada, hoje, com lideranças do partido tenha servido para definir a indicação para concorrer a prefeitura de Porto Alegre. Ary Vanazzi revelou que o tema abordado foi a conjuntura nacional e a administração do governo federal. Vanazzi sustentou que o debate sobre a campanha para o Paço Municipal só vai ocorrer na segunda quinzena de março e insiste que a prioridade do PT não é candidatura própria. “Nós temos um foco bem claro e mantemos a prioridade em unir o campo de esquerda. Acredito na aproximação com o PC do B e este é o nosso plano número um”,  enfatizou.

Na próxima quarta-feira, Manuela Dávila, deve confirmar se será ou não candidata a prefeita da Capital. Ela desponta em todas as pesquisas realizadas até o momento e recuaria em concorrer por dar predileção a maternidade. Muitos acreditam que Manuela não esta fazendo jogo de cena e de fato não teria interesse em candidatar-se.

Se a comunista desistir da disputa, a presidência do PT admite que, neste caso, a alternativa seria a candidatura própria. Vanazzi já tem até nomes para sugerir. “Nós temos expoentes no partido que gostariam de administrar a cidade como os deputados federais Henrique Fontana e Maria do Rosário. O ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont, também tem uma força grande, mas repito que nossa prioridade é unir a esquerda”, concluiu. (Voltaire Porto/Rádio Guaíba)

Correio do Povo: Manuela D’Ávila lidera disputa eleitoral em Porto Alegre

Eleições 2016 Notícias Poder Política Porto Alegre prefeitura

A pesquisa realizada em Porto Alegre teve por objetivo avaliar a opinião da população da Capital sobre a administração municipal. Foram apresentados três cenários aos eleitores. Segundo os dados da consulta, a deputada estadual do PC do B, Manuela D´Ávila, venceria o pleito nos diversos cenários, incluindo eventual segundo turno onde ganharia mesmo com alternância de candidatos.

No primeiro cenário, Manuela D´Ávila lidera a pesquisa com 25,3%, pouco mais que o dobro da segunda colocada, a ex-candidata do PSol à Presidência da República, Luciana Genro, que aparece com 12,2% dos votos. Em terceiro lugar estaria o deputado federal do Dem Onyx Lorenzoni (9,7%), seguido da deputada federal do PT Maria do Rosário (9,1%) e do secretário de Educação do governo Sartori, Vieira da Cunha (PDT), com 8,7%, vindo a seguir o vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, do PMDB, com 5,7%; o presidente estadual do PSB, Beto Albuquerque, com 4,8%; o presidente estadual do PSDB, Nelson Marchezan Júnior, com 3,8% e Kevin Krieger, com 1,6%, presidente do PP em Porto Alegre. Neste pesquisa estimulada, 9,1% disseram não saber em quem votariam e 10,1% revelaram que não votariam em nenhum dos candidatos apresentados.

Em um segundo cenário, com o ingresso do senador Lasier Martins (PDT), da ex-governadora Yeda Crusius (PSDB), do deputado federal Henrique Fontana (PT) e do deputado estadual Marcel Van Hatten (PP) como eventuais candidatos, Manuela D´Ávila segue na liderança, com 26,4%, seguida de Lasier Martins com 13,8%.

No terceiro cenário, quando é citado o nome de Nelson Marchezan Júnior (PSDB) no lugar da ex-governadora Yeda Crusius (PSDB), Manuela D’Ávila mantém a liderança com 26,8%, vindo logo a seguir Luciana Genro, com 13,6%.

A pesquisa também consultou os eleitores sobre a possibilidade de segundo turno nas eleições. Em três cenários pesquisados, quando Manuela D’Ávila disputaria com Luciana Genro (PSol), Onyx Lorenzoni (Dem) ou Maria do Rosário (PT), a candidata manteria a liderança em qualquer uma das situações. Em razão da mudança no cenário no município de Canoas, o Correio do Povo não publicará os resultados da pesquisa eleitoral realizada antes da nova situação.



Manuela e Luciana lideram corrida eleitoral em Porto Alegre

Manuela e Luciana lideram corrida eleitoral em Porto Alegre

Notícias Poder Política

A pouco menos de um ano das eleições municiais de Porto Alegre, o Instituto Methodus,corrida  em parceria com o Correio do Povo, foi ouvir a opinião dos moradores da Capital sobre suas preferências eleitorais. No questionamento espontâneo, onde o eleitor cita o nome do candidato em quem gostaria de votar para prefeito sem ser estimulado com possíveis nomes, ainda temos um percentual de 63,9% que não definiram sua opção de voto. Entre os nomes mais citados estão o prefeito José Fortunati (que não poderá concorrer novamente) com 8,5%, seguido de Manuela d’Ávila com 3,4% e Olívio Dutra com 2,8% dos votos. Este número ainda alto de indecisos mostra que a eleição está em aberto e vários nomes podem chegar ao segundo turno.

No primeiro cenário estimulado, onde é apresentado ao entrevistado um disco contendo os nomes de possíveis candidatos, a deputada estadual Manuela d’Ávila (PCdoB) é a mais citada pelos entrevistados com 23,9%, seguida por Luciana Genro (PSol) com 14,5%, Vieira da Cunha (PDT) com 10,2%, Sebastião Melo (PMDB) com 8,1%, Beto Albuquerque (PSB) com 7,8%, e Nelson Marchezan Jr. (PSDB) com 6,5%. Ainda estão em dúvida 11,9% dos eleitores e declararam votar branco ou nulo 17,1%.

No segundo cenário apresentado, onde é suprimido o nome da deputada Manuela d’Ávila, Luciana Genro assume a liderança com 19% dos votos, seguida por Vieira da Cunha com 12,7%, Maria do Rosário com 10,1%, Beto Albuquerque com 9,3%, Sebastião Melo com 8,5% e Nelson Marchezan Jr. com 6,8%. Indecisos são 14,5% e branco/nulo 19,1%.

No terceiro cenário eleitoral, Luciana Genro permanece em primeiro lugar com 19,8% dos votos, seguida por Vieira da Cunha com 12,9%, Beto Albuquerque com 9,5%, Raul Pont com 9%, Sebastião Melo com 8,2% e Nelson Marchezan Jr. com 7,3%. Indecisos são 14,8% e branco/nulos ficam em 18,5%.

Quanto à rejeição, a deputada federal Maria do Rosário (PT) apresenta o maior percentual com 32,4%, seguida por Luciana Genro com 24,7%, Raul Pont (PT) com 24,6%, Manuela d’Ávila com 21,1%, Nelson Marchezan Jr. com 17%, Sebastião Melo com 16,2%, Beto Albuquerque com 13,1% e Vieira da Cunha com 10,9%.

Segundo o diretor do Instituto Methodus, Jefferson Jaques, os dados que mais chamam a atenção na pesquisa são a liderança de Manuela d’Ávila e o crescimento de Luciana Genro quando o nome de Manuela sai de cenário.




André, o filho do Dilamar volta a ter filiação partidária e está apto a concorrer em 2016

André, o filho do Dilamar volta a ter filiação partidária e está apto a concorrer em 2016

Notícias Poder Política

O jornalista André Machado foi inoculado por dois vírus que já haviam vitimado seu pai, Dilamar Machado: o rádio e a política. Alguém pode dizer e estará correto que está no DNA, a molécula da vida, como ensinam os cientistas. O André anunciou que iria deixar o jornalismo para iniciar uma carreira política em setembro de 2013. Optou pelo PCdoB, concorreu a deputado federal, não se elegeu e voltou à labuta no jornalismo. Há dois meses, anunciou a saída da agremiação comunista e ontem se filiou ao PDT. Partido do pai.

Conheci Dilamar pessoalmente em 1986, ele era candidato preferencial pelos trabalhistas em Butiá. O comitê ficava a dez metros da minha casa. Antes disso, o ouvi no rádio. Era muito bom nas duas atividades. Depois, eu o acompanhei como repórter no governo Collares, uma figura. Daqueles com quem a gente se impressiona pela capacidade de trabalho, agilidade mental nas respostas, língua ferina quando necessário e sempre pronto para o diálogo. Carismático, dominava o ambiente em que se encontrava.

Desde que conheci o André, na década de 90, vi muitas semelhanças nos dois. Exceção talvez da facilidade de retórica que o Dilamar tinha, e o André, não. Mas o filho compensa isso com a obsessão pela busca da informação correta e o estudo de cada assunto. Se você vai debater com o André, estude muito. Porque ele fez isso. Sempre o admirei pela garra e determinação.

Pois bem, a fruta nunca cai longe e finalmente ela está junto ao “pé ideológico” da árvore. O André tinha sido na minha opinião, pragmático na escolha do seu primeiro partido. Ele acreditou que ganharia o número de Manuela e, isso somado à visibilidade que tinha no Rádio, o catapultaria para a Câmara dos Deputados.

Todos vão negar, mas puxaram o tapete dele. Na minha opinião, para um sujeito que tinha seus sonhos e metas, ele agiu certo. Viu ali chances maiores de se eleger e tentou, não conseguiu. O André assinou na noite passada a ficha de filiação ao PDT. Como cumpriu o prazo legal, está apto para ser candidato a vereador, vice ou prefeito em 2016. Será?!

 

Ippon: João Derly nocauteia PCdo B e vai para a Rede de Marina Silva

Ippon: João Derly nocauteia PCdo B e vai para a Rede de Marina Silva

Cidade Notícias Opinião Poder Política

Não sei ainda a repercussão junto ao PCdo B, mas me parece que o ex-Campeão Mundial de Judô deu um IPPON no seu antigo partido que apostou forte nele na eleição 2014. Os comunistas atuaram em favor do judoca e vereador da Capital, em detrimento do então deputado federal Assis Melo e do jornalista André Machado, que acreditou na promessa de apoio dos partidarios a sua candidatura. Na verdade, os três disputaram quem ficaria com a maior parte do eleitorado de Manuela Dávila, que deixou Brasília para disputar ser eleita deputada estadual. Único deputado federal eleito pelo PCdo B, no Rio Grande, João Derly divulgou uma nota sobre a troca de partido na rede social Facebook: “Hoje tomei uma decisão política importante. Estou me filiando à Rede Sustentabilidade, somando-me a inúmeras lideranças nacionais na construção de uma força alternativa à polarização existente hoje em dia na política brasileira. Entendo que a Rede será um diferencial, como uma forma inovadora de construir um país com visão cooperativa e sustentável de sociedade.

Agradeço a oportunidade de ter me somado às lutas do Partido Comunista do Brasil. Refiro, em especial, a deputada Manuela D´Avila, que sempre tive como referência de liderança FOTO2-353785-2015-05-28-21_05 democrática e de boa política. Também agradeço aos deputados Juliano Roso e Raul Carrion e a vereadora Jussara Cony, que foi minha colega de bancada, no meu início na política, e com quem aprendi muito, e a todos os outros filiados.

Devido ao alinhamento irrestrito político, principalmente da bancada do PCdoB, ao governo federal, tomei essa decisão por divergir de diversas posições tomadas pelo governo com apoio incondicional da bancada do partido.

Agradeço o convite da Marina Silva para me unir a esse projeto de renovação da política brasileira, me juntando a nomes como a vereadora Heloísa Helena, os deputados federais Alessandro Molon, Miro Teixeira e Aliel Machado e o senador Randolfe Rodrigues.

Por fim, reitero meu compromisso com as sociedades gaúcha e brasileira de seguir na luta por uma sociedade mais justa e igualitária através de serviços públicos de qualidade, esporte, educação e direitos da juventude”.