Durante sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Porto Alegre, os vereadores aprovaram na tarde desta segunda-feira (4/11) Projeto de Lei do Executivo que solicita autorização para a contratação de crédito com o Banco do Brasil no valor de até R$ 50 milhões. De acordo com a proposta, o recurso deverá ser alocado no Programa Eficiência Municipal, com o objetivo de financiar Obras de Infraestrutura Viária, especialmente de pavimentação, recuperando aproximadamente 480 mil metros quadrados de leito viário da cidade.
Conforme o prefeito Nelson Marchezan Júnior, o valor total previsto para o investimento alcança o montante de R$ 62 milhões, sendo que R$ 12 milhões serão recursos próprios. “De acordo com o cadastro viário, atualizado até 2007, Porto Alegre possui 1.155 km pavimentados com revestimento asfáltico, que representam 42% da extensão da malha viária”, explica.
Marchezan, contudo, pondera que, conforme estudos da Divisão Geral de Conservação de Vias Urbanas (DGCVU), aproximadamente 10% da área destes pavimentos estão em más condições de conservação. “A má condição se deve a idade dos pavimentos, que já ultrapassam a vida útil esperada de dez anos e o considerável aumento de volume de tráfego”, argumenta.
Acidentes
A proposta do Executivo ressalta ainda que, nos últimos dez anos, a média anual de aplicação de recursos no Programa de Recuperação de Pavimentos foi de R$ 10 milhões anuais, sendo que para recuperar a área já diagnosticada é necessária a destinação de R$ 140 milhões. “Vias em mau estado de conservação influenciam no nível de acidentes, principalmente na ocorrência de buracos. Também se reflete no aspecto de conforto e de economia, pois pavimentos degradados podem elevar os custos de operação e manutenção dos veículos, como também reduzir a capacidade de fluidez de tráfego”, justifica o prefeito.
Por fim, Marquezan salienta ainda que a questão se reflete também na economia de recursos públicos, pois o retardamento das obras de recuperação ocasiona a ruína das estruturas dos pavimentos. “Estudos indicam que os custos para reconstrução de pavimentos arruinados podem chegar de cinco a oito vezes o valor de uma obra de recuperação. Por isso, a solução proposta para esta problemática é aumentar o nível de aplicação de recursos financeiros na manutenção e recuperação de pavimentos, bem como incrementar o planejamento e controle deste programa e suas respectivas ações”, conclui o prefeito.
