Na manhã desta sexta-feira, 17 de abril, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, tomou posse solene no cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Em razão do momento de crise provocado pela pandemia de coronavírus e da determinação das autoridades sanitárias para que sejam evitadas aglomerações, a solenidade de posse, realizada na sede institucional do MPRS, aconteceu de forma virtual e contou com manifestação ao vivo de Brasília do procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras. Fabiano Dallazen sucede no cargo o procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, que também acompanhou a cerimônia e proferiu sua fala de forma virtual. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Murreita, também se manifestou virtualmente.
Também foram empossados os membros da nova diretoria do CNPG para o mandato 2020/ 2021, os vice-presidentes Regionais Francisco Dirceu Barros, procurador-geral de Justiça do Estado de Pernambuco (Nordeste); Antônio Sérgio Tonet, procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (Sudeste); Aylton Flávio Vechi, procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás (Centro-Oeste); Ivana Lúcia Franco Cei, procuradora-geral de Justiça do Estado do Amapá (Norte); Fernando da Silva Comin, procurador-geral de Justiça do Estado de Santa Catarina(Sul); Fabiana Costa Oliveira Barreto, procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Ministério Público da União).
A posse administrativa da diretoria ocorreu em 27 de março, data em que também foi designado como secretário-executivo do CNPG o promotor de Justiça e secretário-geral do MPRS, Júlio César de Melo.
PRONUNCIAMENTOS
Em seu discurso de posse, o presidente eleito do CNPG, Fabiano Dallazen, renovou o compromisso público e solene com a unidade e o futuro do Ministério Publico, em um processo de construção institucional que é contínuo e permanente. “Hoje, vivemos um novo tempo, repleto de mudanças drásticas e incertezas. A expansão da fronteira tecnológica provocou uma revolução social”, disse. “O que legitima o Ministério Público nesses novos tempos é a coerência e o impacto concreto de sua atuação”, reforçou. “O Ministério Público é um dos grandes fiadores da democracia, e nos orgulhamos dessa missão. O Brasil cobra de seus poderes e instituições e a sociedade cobra uma democracia com resultados”, ressaltou.
Dallazen seguiu afirmando que o CNPG é um espaço adequado e fundamental para o aprimoramento de uma cultura de gestão estratégica, hoje vigente em todos os MPs Estaduais e da União. “A ideia é de compartilhamento de responsabilidades, atuação integrada e busca de resolutividade. O Ministério Público brasileiro continuará assim, fazendo sua parte e indo além, sempre com o olhar atento para as tendências que delineiam o futuro. A unidade nacional será decisiva nessa caminhada e, por isso, o CNPG continuará atuando para garantir tranquilidade e segurança”, afirmou. Seguindo para o encerramento, o presidente sublinhou também que “da mesma maneira que as configurações sociais no mundo, o Ministério Público esta sendo testado com todos os desafios postos de uma só vez. Nosso papel é, também, o de firmar o valor da solidariedade. Defendemos os valores da sociedade democrática e humanitários, que são universais e o mote de existência do Ministério Público”. Concluiu dizendo que “em tempos difíceis, é importante lembrar que nenhuma crise será vencida sem compaixão, sem humanidade, sem solidariedade”.
Em sua manifestação de despedida, o procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, ao transmitir o cargo agradeceu o trabalho profícuo dos vice-presidentes que atuaram junto na gestão que se encerra.
“Nos envolvemos, participamos e alcançamos objetivos que, muitas vezes, pareciam impossíveis”, disse. “Somos passageiros de uma mudança histórica sem precedentes”, lembrou. “A pandemia alterou a configuração da sociedade e teremos de assegurar a dignidade e cidadania para os que habitam o estado brasileiro”, destacou. Sobre a polarização de discursos, ele enfatizou: “temos que alterar essa realidade, temos de buscar a tolerância, uma sociedade plural e solidária”. Voltando-se ao novo presidente, Fabiano Dallazen, Paulo Cezar dos Passos afirmou a plena confiança de todos os líderes do Ministério Público brasileiro em seu dinamismo, idealismo e vocação para o trabalho. “A trajetória pessoal e profissional é testemunho vivo de que teremos um presidente criativo, operoso e obstinado, que contribuirá para o crescimento contínuo do CNPG”, afirmou.
O procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, iniciou seu pronunciamento cumprimentando Fabiano Dallazen, Paulo Cezar dos Passos e as demais autoridades presentes, além das que acompanharam a transmissão da posse.
Aras enfatizou que o CNPG é a raiz do Ministério Público brasileiro e indispensável para que a Instituição concretize sua missão. “Encontrei, na gestão do CNPG e da CONAMP, o compartilhamento de valores que refletem uma carreira de Estado, de uma instituição que não pode se dobrar a nenhum governo, mas sim fortalecer o estado brasileiro com sua unidade”, disse. O PGR afirmou, ainda, que “o Ministério Público é guardião do estado democrático e tem o dever de zelar pelo pluralismo político e reagir contra as polarizações que enfraquecem a nossa democracia participativa”. “É com cada membro do Ministério Público e com cada cidadão que a democracia participativa ganha sua pujança”, pontuou. Augusto Aras fez um convite à tolerância e “para que todos sejamos responsáveis e solidários em um momento em que a pandemia tem dizimado 200 pessoas por dia e pode chegar a níveis ainda mais elevados”. “Precisamos estar atentos para que a calamidade pública não evolua para estado de defesa ou de sítio, porque a nossa democracia precisa continuar atenta e vigilante para que as instituições sejam preservadas”, reiterou.
O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, ao cumprimentar e agradecer o trabalho realizado pelo presidente Paulo Cezar dos Passos e desejar sucesso ao novo presidente, Fabiano Dallazen, afirmou que o CNPG tem uma importância mais do que fundamental nos debates dos grandes temas da República. “É um colegiado que reúne a grande totalidade das esferas do Ministério Público brasileiro e estou certo que continuará, assim como sempre o fez, a defender com excelência os direitos da sociedade brasileira”, disse. Murrieta ressaltou também que o momento é de desafio trazido pela pandemia do novo coronavírus, em que o Ministério Público, mais uma vez, demonstra sua importância em todo o país. “Tenho verificado projetos que nos orgulham em ver como o MP é capaz de se superar em um momento tão difícil para a população”, disse. “A democracia nos dá linhas e caminhos para garantir o crescimento das instituições mesmo diante da crise”, completou.
Em seu discurso, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, salientou o quanto é imprescindível no sistema político brasileiro o diálogo entre os poderes e instituições, para que se possa avançar na mesma direção, entregando resultados à sociedade. Leite destacou a relação leal e correta que se estabelece entre o Ministério Público, o governo e outras instituições a partir da liderança de Fabiano Dallazen. “Tenho absoluta certeza e confiança de que teremos, durante o exercício do seu mandato como presidente do CNPG, este bom diálogo e a boa coordenação de esforços em nível nacional, para que possamos estar à altura das expectativas da população no cumprimento de nosso papel”, finalizou, desejando sucesso à nova diretoria.
PRESENÇAS
Compuseram a mesa de autoridades, o governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; o procurador-geral de Justiça do RS e presidente empossado do CNPG, Fabiano Dallazen, o presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Ernani Polo; o presidente do Conselho de Relações Institucionais do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Francisco José Moesch; o defensor público-geral do RS, Antonio Flávio de Oliveira; o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior; o corregedor-geral do MPRS, Ivan Saraiva Melgaré; e a presidente da associação do MPRS, Martha Beltrame;
Também acompanharam a cerimônia de forma presencial os subprocuradores-gerais de Justiça do MPRS Marcelo Lemos Dornelles e Sério Hiane Harris; o secretário-geral do MPRS, Júlio Cesar de Melo; o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; o secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho; o secretário estadual da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli; os promotores de Justiça Paula Ataíde Athanasio, Alexandre Saltz e Daniel Martini.
Acompanharam a cerimônia virtualmente os subprocuradores-gerais de Justiça do MPRS Jacqueline Fagundes Rosenfeld e Benhur Biancon Junior; o corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis, juntamente com demais procuradores e promotores de Justiça, magistrados, conselheiros do CNMP, procuradores-gerais de Justiça dos Estados, presidentes de Associações do Ministério Público e membros do MPF.
Além de defensores públicos do Estado, deputados federais e estaduais, conselheiros do Tribunal de Contas; prefeitos e vice-prefeitos, secretários estaduais e municipais, delegados de polícia, advogados, vereadores, autoridades civis e militares, empresários, dirigentes e representantes de autarquias e órgãos federais, estaduais e municipais, dirigentes e representantes de entidades de classe, sindicatos, conselhos, instituições sociais e organizações não governamentais, representantes da imprensa, servidores, familiares e amigos.
